Em caso de condenação, algo que o órgão afirma ser comum em casos de apreensão de produtos vencidos, a multa aplicada pode variar entre R$ 400 e R$ 6 milhões. Fotos material apreendido em supermercado da Grande Natal Procon Natal fiscalização
Divulgação
Uma fiscalização realizada nesta terça-feira (13) em um supermercado da cidade de Parnamirim, na Grande Natal, terminou com a apreensão de 55 quilos de carnes e linguiças que estavam sendo comercializados acima de sua data de validade.
A ação foi realizada pelo Procon RN, que confirmou que recebeu denúncias de consumidores e constataram a irregularidade em fiscalização.
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Um processo administrativo foi aberto contra o estabelecimento, localizado na Avenida Olavo Lacerda Montenegro.
Em caso de condenação, algo que o órgão afirma ser comum em casos de apreensão de produtos vencidos, a multa aplicada pode variar entre R$ 400 e R$ 6 milhões, valor que varia a partir do faturamento do estabelecimento infrator, gravidade da irregularidade e se é um caso de reincidência.
“A empresa tem um prazo de 10 dias para apresentar o comprovante de faturamento e demais documentos solicitados no auto”, afirma Oberdan Medeiros, subcoordenador do Procon RN.
Ainda segundo o Procon RN, os produtos acima da data de vencimento foram descartados ainda nesta terça-feira na presença de um representante do estabelecimento comercial autuado.
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