Ainda não há data para o novo julgamento. A suspensão foi uma decisão tomada pelos ministros em comum acordo. Emgenheiro Edilson Damião (Republicanos) é o vice-governador de Roraima na gestão 2023 – 2026
Caíque Rodrigues/g1 RR
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou nesta terça-feira (13) o julgamento do recurso que pedia anulação da cassação da chapa do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e o vice Edilson Damião. Ainda não há data para o novo julgamento.
A sessão iniciou por volta das 18h10, no horário local, e o processo da chapa era o sétimo na pauta de julgamento. A suspensão foi uma decisão tomada pelos ministros em comum acordo, conforme a ministra Cármen Lúcia.
“Neste caso, haverá sustentações orais e leitura do relatório e nessa sessão nós faremos, conforme o combinado entre os ministros a leitura do relatório da eminente relatora, ouviremos a sustentação oral após o que o processo será suspenso e posteriormente pautado para outra data”, disse a presidente do TSE, Cármen Lúcia.
Abuso de poder político e econômico: entenda julgamento no TSE do recurso contra cassação do governador de RR e do vice
Ainda na sessão, a ministra e relatora do caso Isabel Galloti leu o relatório do caso. O processo chegou ao TSE após o governador de Roraima entrar com recurso contra decisão, de janeiro deste ano, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) em cassar a chapa por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.
A defesa da chapa e a parte ingressante, a coligação “Roraima Muito Melhor”, tiveram direito a sustentação oral. Quatro advogados fizeram a sustentação oral em defesa da anulação do processo de cassação — um deles não estava inscrito, mas foi concedido tempo de fala pela presidente do TSE.
“A maneira peculiar do TRE de Roraima, que não segue a jurisprudência, não respeita as praticas processuais acabou fazendo com que um desses processos fossem acolhidos. Um desses é este, que é uma ação que repete fatos examinados em representações específicas, representações essas que foram julgadas com manifestos vícios”, disse o advogado Fernando Neves da Silva, defesa do governador Antonio Denarium.
A ação foi ingressada pela coligação “Roraima Muito Melhor”, que tinha como adversária de Denarium a ex-prefeita de Boa Vista, Teresa Surita (MDB).
*Matéria em atualização