19 de novembro de 2024

MP dá 30 dias para que EMTU explique por que concessionárias violam contrato e circulam com 30% da frota de ônibus com idade vencida na Grande SP

Segundo levantamento feito pelo Bom Dia SP, três em cada 10 ônibus da frota da EMTU operam com idade superior aos 10 anos permitidos no contrato assinado com o governo de SP. Promotoria abriu inquérito para investigar “má prestação do serviço público aos passageiros”. Frota de ônibus metropolitanos da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU).
Divulgação/EMTU
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) deu um prazo de 30 dias para que a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) explique o motivo de 30% dos coletivos, em média, possuírem mais de 10 anos de fabricação e ainda estarem operando no transporte de passageiros nas cidades da Grande SP.
Esse tipo de veículo antigo é proibido pelos contratos firmados entre o governo do estado e as empresas concessionárias de ônibus e o promotor Paulo Destro quer entender por que o contrato não está sendo cumprido.
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Destro instaurou no MP-SP um inquérito civil para apurar os problemas contratuais na EMTU e saber o quanto esses ônibus velhos em circulação têm prejudicado a operação da empresa na Região Metropolitana de SP e a segurança dos passageiros.
“O sistema gerenciado pela EMTU, composto pelos Consórcios Anhanguera, Internorte, Intervias e Unileste, opera com frota de ônibus em idade acima da permitida pelos contratos (sem modernização da frota), e com informações da circulação de ônibus antigos e barulhentos que quebram constantemente, sem ar condicionado e falha em equipamentos de acessibilidade. (…) de maneira a caracterizar má prestação do serviço público aos passageiros que necessitam utilizar todos os dias esses ônibus, em violação aos princípios da Administração Pública”, escreveu o promotor.
“A finalidade do procedimento administrativo investigatório é reunir elementos de convicção para aferir a existência e a veracidade dos fatos, para que, ao final, através de análise conjunta dos elementos de prova colhidos, seja possível fundamentar uma ação judicial ou a promoção do arquivamento. Considerando que cabe ao Ministério Público zelar pelo efetivo respeito aos serviços de relevância pública e social”, argumentou Destro.
O g1 e a TV Globo entraram em contato com a EMTU e o governo de São Paulo, mas não obtiveram retorno até a última atualização desta reportagem.
Levantamento do Bom Dia SP
Levantamento da frota de ônibus vencida
Reprodução/TV Globo
Levantamento feito pelo jornal Bom Dia SP, da TV Globo, em julho, mostrou que três em cada 10 ônibus da frota que opera pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) na Grande São Paulo estão com idade acima de 10 anos.
Os dados foram retirados do próprio site da empresa. Os quatro consórcios que operam na Região Metropolitana de São Paulo têm um total de 2.715 veículos na frota. Desses, 792 ônibus estão irregulares, no total, são 29%.
Consórcios
A Unileste, que está na região de Mogi das Cruzes, 39% da frota está acima da idade permitida em contrato.
Já a Intervias, que opera em Cotia, Itapecerica da Serra, Taboão da Serra e na cidade de São Paulo, tem 34% de veículos com idade vencida.
Os veículos da Internorte, que cicula em São Paulo, Guarulhos, Mairiporã e Arujá, são 26% de veículos com mais de 10 anos de circulação. E no Consórcio Anhanguera, que opera em Barueri, Osasco, Carapicuíba. O total da frota vencida é de 24%.
Em nota, a EMTU e as concessionárias informaram que “estão comprometidas com a modernização da frota, que hoje tem média de 6,8 anos. As concessionárias perderam a capacidade de investimento desde a pandemia de covid-19 e que todos os ônibus passam por inspeção anual ou semestral para garantir boas condições aos passageiros, não importando a idade dos veículos”.

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