Operação segue até essa sexta-feira (16). Objetivo é percorrer pelos menos 30 estabelecimentos. Açaõ encerra nesta sexta-feira (16)
Agência de Notícias do Amapá/Divulgação
Segue até esta sexta-feira (16) uma ação do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) que busca fiscalizar lojas de suplementos de Macapá e Santana, os dois municípios mais populosos do Amapá.
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De acordo com o instituto, pelo menos 30 estabelecimentos que vendem produtos ligados à suplementação alimentar devem ser visitados.
Durante a operação, os fiscais estão orientando os fornecedores sobre precificação dos produtos e o monitoramento dos prazos de validade. Além disso, um dos principais objetivos é verificar se nesses estabelecimentos há o Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local de fácil acesso.
Outro ponto é a verificação da impossibilidade de cobrar um valor mínimo para pagamentos realizados no cartão de crédito.
Segundo o Procon, as lojas devem informar ao consumidor de forma antecipada sobre alterações no preço da venda em casos de pagamento no cartão de crédito.
“É obrigação do lojista informar previamente sobre eventuais diferenciações de preços a partir da forma de pagamento. A operação objetiva proteger a saúde dos consumidores, então, é importante pesquisar os produtos que serão consumidos e estar atento aos lacres, validades e informações de composições”, destacou a assessora jurídica do Procon Amapá, Brenda Santos.
As empresas que apresentarem irregularidades terão o prazo de dez dias para realizar as adequações, sob pena de autuação.
Ao final da operação, nesta sexta-feira, um balanço deve ser divulgado pelo instituto.
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