De acordo com a Autoridade Portuária de Santos (APS), tecnologia fará fiscalização remota de todos os navios. Porto de Santos impedirá atracação de navios que não cumprirem norma de controle de água de lastro
APS/Divulgação
O Porto de Santos, o maior da América do Sul, impedirá a atração de navios que não apresentarem um atestado de conformidade com as regras internacionais de destinação das águas de lastro, que é essencial à segurança da navegação. A medida passa a valer a partir de 21 de agosto.
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A água de lastro é utilizada para garantir a estabilidade dos navios, especialmente quando estão sem carga. É coletada em portos e estuários e armazenada em tanques para manter o navio equilibrado. No entanto, seu descarte inadequado pode transferir espécies exóticas e materiais tóxicos entre regiões, causando graves problemas ambientais.
A Autoridade Portuária de Santos (APS) estabeleceu uma norma neste sentido para fazer frente ao problema mundial de bioinvasão citada acima. A administração do porto, inclusive, implementou um sistema remoto de fiscalização, que utiliza Inteligência Artificial, GPS e outras tecnologias.
O sistema permite verificar se os navios descartaram a água de lastro nas áreas permitidas ou se passaram a adotar o sistema de filtragem, procedimentos determinados pela Organização Marítima Internacional (IMO) e em atenção à Norma 401/DPC da Marinha do Brasil.
O Sindicato das Agências de Navegação Marítima (Sindamar) foi comunicado sobre o cumprimento da norma, e muitos armadores já estão apresentando os atestados.
Água de lastro
A água de lastro é essencial à segurança da navegação, principalmente quando os navios estão sem ou com pouca carga. Para que as embarcações possam manter suas hélices propulsoras submersas, é usado um peso líquido em tanques localizados nos porões.
Dessa forma, a água coletada em portos e estuários garante a estabilidade do navio, evitando danos, inclusive impedindo que a embarcação parta ao meio ou até mesmo naufrague em casos de tempestades.
A água de lastro a ser coletada depende da quantidade de carga. Quanto menos carga, mais água de lastro. Após suficientemente carregado, o navio a descarta. Ao trazer, neste lastro, esgoto, materiais tóxicos e até espécies de uma região para outra do planeta, os navios causam problemas ambientais.
O problema da bioinvasão é crescente porque a navegação movimenta, por ano, cerca de 10 bilhões de toneladas de água de lastro. No Brasil, são 80 milhões de toneladas/ano, já que 95% do comércio exterior ocorrem por via marítima.
Os navios têm duas opções aprovadas: a D1, que determina o descarte em águas oceânicas, e a D2, que estabelece o tratamento da água de lastro dentro do navio antes do descarte. Antes desta tecnologia, a fiscalização dos navios era feita por amostragem, com base nas informações dadas pelos comandantes.
“Assim, damos um importante passo prático na defesa do meio ambiente e da saúde da população mundial”, disse o presidente da APS, Anderson Pomini.
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