Railand da Silva Souza, de 18 anos, se envolveu em uma briga dentro do Centro Socioeducativo Purus, em Sena Madureira, em junho de 2018 e acabou morto com 25 facadas. Família entrou na Justiça e pediu indenização pela morte do rapaz. Railand Souza foi assassinado em 2018 dentro do Centro Socioeducativo Purus, em Sena Madureira
Arquivo da família
O Estado do Acre foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 60 mil de danos morais pela morte do jovem Railand da Silva Souza, de 18 anos. O rapaz se envolveu em uma briga dentro do Centro Socioeducativo Purus, em Sena Madureira, interior do Acre, em junho de 2018 e acabou morto com 25 facadas.
O caso foi julgado em outubro do ano passado pela Vara Cível da Comarca de Sena Madureira e a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AC) entrou com recurso contra a sentença de primeiro grau.
O recurso foi julgado e negado pelo Tribunal de Justiça – Primeira Câmara Cível, mantendo a decisão do ano passado. Ao g1, a PGE-AC disse que aguarda a citação do Estado e que só após ‘vai avaliar que procedimento será tomado’.
A indenização deve ser paga à mãe de Railand, Francisca das Chagas da Silva. Na época do crime, a família chegou a acusar a administração do Hospital João Câncio e do Centro Socioeducativo Purus de negligência.
Conforme o processo, inicialmente, o estado alegou a ilegitimidade passiva, alegando que a responsabilidade pelo evento era do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE), pessoa jurídica de direito público, com natureza de entidade autárquica.
Contudo, segundo a Justiça, a teoria alegada não prospera porque a ‘vítima estava sob a guarda do Estado, competia ao ente público zelar pela guarda e saúde dos aprisionados’.
“Além disso, ficou consignado que a falha principal é imputada ao Estado, pela falta de agentes suficientes para guarnecer o centro socioeducativo, pois, contava no dia do evento morte com efetivo muito reduzido, não cabendo discussão, tampouco se falar em análise da culpabilidade”, destacou o magistrado Eder Jacoboski Viegas na decisão.
Negligência
Segundo os parentes, Railand Souza foi morto após ser esfaqueado 25 vezes, além de receber chutes e um corte na cabeça. Para a família, o rapaz tinha que ter sido transferido para um hospital em Rio Branco, mas não foi. Também na época, Rizonaria Almeida de Souza, tia do rapaz, afirmou que a família foi impedida de ver o jovem.
“Os médicos foram negligentes com ele e com a minha família também. Sem dúvida alguma. Se viram que não tinham condições de tratá-lo lá. Não teve uma chance de vida porque já estava pagando pelo crime dele”, desabafou.
Confusão ocorreu com adolescentes em junho de 2018
Alexandre Anselmo/ Arquivo pessoal
O menor estava na unidade por envolvimento na morte de um policial. Segundo a tia, o rapaz tinha problemas mentais, tomava remédios, mas estava prestes a ganhar a liberdade.
A direção do centro socioeducativo falou na época que houve um desentendimento dos menores durante uma faxina nos alojamentos. Dos quatro envolvidos, três tiveram ferimentos leves e foram levados para o hospital da cidade. A direção frisou que os sócioeducandos estavam bem. Porém, à tarde, Railand Souza morreu no hospital.
A direção do hospital afirmou que o rapaz fez um raio-X, uma primeira avaliação e estava estável. Ele ficou em observação por um tempo e depois foi internado. O diretor da unidade na época, Michael Kelles, contou que o rapaz teve uma piora no período da tarde e foi solicitado o encaminhamento para o hospital da capital acreana. Porém, a ambulância estava para Rio Branco com uma mulher grávida.
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