Sentença também determinou perda de cargo e função pública de sete réus, além da interdição do desempenho de exercício de função ou cargo público pelo prazo de oito anos. O prefeito de Orlândia (SP), Oswaldo Ribeiro Junqueira Neto, o Vado (MDB)
Arquivo/ Cedoc EPTV
O ex-prefeito de Orlândia (SP) Oswaldo Ribeiro Junqueira Neto e mais 23 pessoas, entre ex-servidores da prefeitura e empresários da cidade, foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) por envolvimento em organização criminosa.
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A sentença, proferida no dia 15 de agosto pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Orlândia, determinou perda de cargo e função pública de sete réus, além da interdição do desempenho de exercício de função ou cargo público pelo prazo de oito anos, inclusive em relação ao ex-prefeito. Ele deverá cumprir a pena de prisão em regime fechado.
Procurado pela EPTV, afiliada da TV Globo, Oswaldo disse que não estava sabendo da decisão e não se manifestaria.
As 24 pessoas envolvidas no caso foram denunciadas pelo Ministério Público em novembro de 2017 por fraudes na ordem de R$ 23,5 milhões.
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Outros cinco processos estão em andamento na Justiça decorrentes da Operação Loki, que investiga o esquema fraudulento desde o início.
Prefeitura de Orlândia, SP, foi alvo de investigações do Ministério Público em 2017
Marcos Felipe/EPTV
As primeiras denúncias surgiram em 2019, após o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de São Paulo (Gaeco) descobrir que o então prefeito comandava um esquema composto por servidores municipais e empresários com o objetivo de fraudar procedimentos licitatórios, desviar rendas públicas e corromper agentes públicos.
À época, o Gaeco avaliou que o prejuízo chegou a R$ 23.592.484,69, levando em conta apenas procedimentos licitatórios e dispensas de licitação, esmiuçados na Operação Loki.
Operação Loki
Deflagrada em setembro de 2019, a Operação Loki apurou ao menos 36 fraudes em licitações e contratos desde 2017 nas secretarias de Educação, Saúde, Infraestrutura, Assistência Social e Departamento de Água e Esgoto da Prefeitura de Orlândia.
Uso de empresas de fachada constituídas meses antes das licitações, troca de propostas entre concorrentes e contratação de familiares por agentes públicos foram algumas das práticas investigadas à época pelo Gaeco com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) nos contratos com indícios de fraudes em Orlândia.
Materiais apreendidos durante a Operação Loki, em Orlândia (SP)
Reprodução/EPTV
Os processos foram abertos, segundo os promotores, para diversas finalidades, como aquisição de merendas escolares. O serviço foi prestado, mas o MP encontrou evidências de superfaturamento e empresas contratadas de fachada.
Além disso, também havia suspeita de fraudes no fornecimento de material escolar, brinquedos e ovos de Páscoa, bem como na contratação de uma empresa para o transporte de pacientes para outras cidades.
Fraudes em contratos de segurança patrimonial nos prédios públicos, na prestação de cursos profissionalizantes de artesanato e culinária na Assistência Social, além da locação de um prédio também foram apuradas pelo MP.
O nome da operação é uma referência ao deus da mitologia nórdica Loki, conhecido como o pai da mentira, da trapaça, da farsa.
Assista à reportagem do EPTV2 na íntegra:
Ex-prefeito de Orlândia, SP, é condenado por fraude em licitações
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