O evento que é aberto á comunidade em geral, será realizado presencialmente na sede do MPF em Santarém , e também por meio de videoconferência. Entrega de cestas de alimentos em comunidade quilombola de Óbidos afetada pela seca
Odirlei Santos/Ascom PMO
Em busca de adequação às situações de emergência climáticas no Baixo Amazonas, o Ministério Público Federal (MPF) realiza nesta quarta-feira (21), escuta pública, para que o Poder Público apresente estratégias de resposta à seca que vem afetando comunidades quilombolas e outros povos tradicionais nas microrregiões de Óbidos e Almeirim, no oeste paraense.
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O evento que é aberto á comunidade em geral, será realizado presencialmente na sede da instituição em Santarém , e também por meio de videoconferência neste link, a partir das 14h.
A partir da escuta, devem ser elaboradas formas de prevenção, planejamento, enfrentamento, previsão de cenários, redução de impactos e adequação às situações de emergência climáticas no Baixo Amazonas, que enfrentou uma das secas mais severas em 2023.
A iniciativa de realizar a escuta pública surgiu a partir de informações que associações quilombolas repassaram ao MPF na 25ª Mesa Quilombola, dando conta de que as comunidades tradicionais da Calha Norte têm enfrentado uma série de dificuldades diante das periódicas crises ligadas a mudanças climáticas, que resultam em impactos ambientais, socioeconômicos e culturais que afetam seriamente as famílias.
Convites
Para a escuta pública foram enviados convites, em especial, a representantes das comunidades tradicionais e às Prefeituras, Defesas Civis, Secretarias de Assistência Social e Promotorias de Justiça dos municípios de Almeirim, Faro, Juruti, Óbidos, Oriximiná e Terra Santa.
Também foi convidado o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Defesa Civil Estadual, associações locais e outras representações. Mas, qualquer pessoa que tenha interesse na pauta pode participar tanto de forma presencial quanto virtual.
Serviço:
Evento: Escuta pública sobre a necessária resposta à seca que assola comunidades tradicionais na região de Óbidos e Almeirim (PA)
Data: 21 agosto de 2024
Horário: 14h às 18h
Onde: Auditório do MPF em Santarém (avenida Marechal Castelo Branco, nº 915, bairro da Interventoria) ou por videoconferência.
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