Iniciativa visa combater invasões e práticas ilegais, promovendo sustentabilidade e autonomia nas Terras Indígenas. Atividades durante o encontro sobre Turismo de Base Comunitária organizado pelo Iepé, Funai e Negócios Comunitários
Camila Barra/Negócios Comunitários/Iepé
Os povos indígenas do Território Wayamu estão se organizando para promover o turismo de base comunitária como uma estratégia para fortalecer suas comunidades e proteger suas terras. A iniciativa busca coibir invasões e práticas ilegais de turismo e pesca, que têm ameaçado a integridade social, ambiental e territorial na região.
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O território Wayamu fica localizado entre o oeste do Pará, nordeste do Amazonas e sudeste de Roraima, área rica em biodiversidade e cultura. Abrange as terras indígenas Nhamundá-Mapuera, Trombetas-Mapuera, Kaxuyana-Tunayana e Ararà, que são habitadas por diversos povos, inclusive com registro de indígenas em situação de isolamento.
No último encontro de formação e orientação promovido pelo Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sobre o turismo de base comunitária em terras indígenas. Também foi uma oportunidade para promover acordos internos e planejamento de atividades para o desenvolvimento de iniciativas comunitárias. O encontro foi realizado em Santarém, no Centro Experimental Floresta Ativa (Cefa), na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns.
Entre os 80 participantes estavam lideranças e representantes de oito organizações indígenas, além do Ibama. O encontro foi conduzido pela consultoria estratégica Negócios Comunitários, no contexto das ações de implementação do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) dos povos do território Wayamu.
Encontro sobre turismo de base comunitária no CEFA, na Resex Tapajós-Arapiuns
Camila Barra/Negócios Comunitários/Iepé
As lideranças indígenas têm denunciado que empresas de pesca esportiva têm gerado pressões crescentes na região ao buscar explorar áreas preservadas sem respeitar a legislação ambiental, os direitos e os protocolos indígenas.
Única opção possível
As discussões do encontro sobre Turismo de Base Comunitária abordaram procedimentos legais e técnicos, especialmente relacionados à pesca esportiva, com orientação da Funai e do Ibama. Também visaram fortalecer a governança, promover a autonomia e a segurança das iniciativas, respeitando o PGTA e o Protocolo de Consulta do Território Wayamu, bem como a Instrução Normativa da Funai nº 03/2015, que regulamenta o desenvolvimento o turismo em Terras Indígenas.
As lideranças presentes compartilharam experiências de turismo de base comunitária na Amazônia, destacando as vantagens dessas práticas em relação às atividades ilegais. Foram identificadas várias oportunidades nas regiões dos rios Jatapu, Mapuera, Trombetas e Cachorro.
Indígenas do território Wayamu no encontro sobre turismo de base comunitária
Camila Barra/Negócios Comunitários/Iepé
Todos os presentes concordaram que o modelo do Turismo de Base Comunitária é a única opção possível em terras indígenas, conforme determina a Instrução Normativa da Funai. Também houve consenso sobre a necessidade de estudos ambientais pelo Ibama, e de capacitações dos indígenas, incluindo ações para controle e segurança da atividade, com parte da renda gerada pelo turismo sendo aplicada em ações de vigilância e monitoramento territorial.
“Não é por acaso que o turismo de base comunitária é a única forma permitida de empreender o turismo nas Terras Indígenas: o modelo garante às comunidades ampla consulta e participação, e a criação de mecanismos para a gestão comunitária e repartição dos benefícios numa perspectiva territorial e não individual, além de permitir o controle da atividade”, disse a consultora do Iepé, Camila Barra.
Os próximos passos incluem a continuidade das discussões e a implementação das ações planejadas, em diálogo com todas as partes interessadas.
Estudos de viabilidade
Estudos do Ibama no Rio Trombetas, de agosto de 2023, revelaram a necessidade de definir as áreas de pesca para garantir a segurança alimentar das comunidades indígenas e superar os desafios logísticos. Já no rio Cachorro, foram identificadas limitações para a pesca esportiva, apontando a necessidade de se pensar em outras modalidades de turismo.
O Ibama apresentou os resultados dos estudos sobre os rios Trombetas e Cachorro à Associação Indígena Kaxuyana, Tunayana e Kahyana (AIKATUK) em julho de 2024. Os resultados são fundamentais para orientar futuras decisões e políticas de manejo sustentável das atividades de pesca no Território Wayamu. Outros estudos do Ibama estão previstos para os rios Mapuera e Jatapu.
A Associação Aymara apresentou suas experiências e aprendizados na implementação do Turismo de Base Comunitária no baixo curso do rio Jatapu (AM). A iniciativa visa superar o histórico de exploração e invasão de seus territórios, promovendo um modelo sustentável de turismo de pesca esportiva.
O coordenador da Associação Aymara, Benaias Waryeta, destacou as diferenças entre o turismo ilegal de pesca esportiva, promovido por empresas privadas ao longo de 17 anos, e o turismo de base comunitária, que envolve a participação e gestão coletivas, e a criação de regras próprias.
Zacarias Wai Wai, liderança da Aldeia Mapuera, destacou a importância das trocas e aprendizados. “Gostei de ver como funciona o turismo dos parentes. Entendemos bem. É muito bom quando a gente trabalha junto com nossas associações dentro do Território Wayamu. Quero fazer organizado, e não quero mais gente chegando na aldeia e falando diferente. Vamos ficar cientes daqui para a frente”, disse.
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