Pedido foi protocolado em 16 agosto e ainda não tem decisão da Justiça Eleitoral. Candidato afirmou que é um candidato legítimo e que confia na Justiça. Herculano Passos
Reprodução/TV TEM
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu à Justiça Eleitoral a impugnação da candidatura de Herculano Passos (Republicanos) para a Prefeitura de Itu (SP). O pedido tramita desde 16 de agosto e ainda não teve decisão.
📲 Participe do canal do g1 Sorocaba e Jundiaí no WhatsApp
Conforme o MPE, Herculano é alvo de uma ação que investiga superfaturamento na compra de cestas básicas e suspensão indevida de licitação quando era prefeito de Itu.
O promotor Christiano José Poltronieri de Campos, que assina a ação, afirma que é “fato notório que o impugnado [Herculano] foi condenado pela prática de ato doloso de improbidade administrativa, que o torna inelegível”.
Ele cita que com a Lei da Ficha Limpa, a improbidade administrativa representa também a causa de inelegibilidade, que se impõe a partir da decisão condenatória colegiada, antes do trânsito em julgado. “Portanto, projetando-se para até oito anos após cumpridas as penas fixadas na decisão, a suspensão dos direitos políticos, a multa e o ressarcimento ao erário.”
Diz ainda que Herculano foi condenado ao ressarcimento do dano ao patrimônio público, à suspensão dos direitos políticos por cinco anos e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.
O pedido do MPE ainda não havia siso analisado pela Justiça Eleitoral até a quarta-feira (21).
O que diz Herculano
Em nota, o candidato Herculano Passos afirmou que “Todos em Itu sabem que a oposição se uniu com medo da força da minha candidatura. Por isso, tentarão de tudo, inclusive impugnar um candidato legítimo. Confio que a Justiça, em todas as suas instâncias, se posicionará em nosso favor. Em todas as eleições que disputei, saí vencedor, e nunca tive minha candidatura impedida pela Justiça. Do nosso lado, temos a força do povo.”
Veja mais notícias da região no g1 Sorocaba e Jundiaí
VÍDEOS: assista às reportagens da TV TEM