17 de novembro de 2024

Governo federal deve prever Bolsa Família sem reajuste em 2025, diz ministro

Proposta de Orçamento do próximo ano será apresentada no fim do mês. Wellington Dias (Desenvolvimento Social) diz que inflação está controlada e que programa social deverá atender a mais famílias. O governo federal não deve prever reajuste dos benefícios do Bolsa Família no próximo ano.
Integrantes do Palácio do Planalto e de ministérios envolvidos na discussão afirmaram que a verba para o Bolsa Família não deverá ter um aumento significativo. O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, que cuida do programa social, também confirmou ao g1 e TV Globo que não está previsto reajuste dos benefícios em 2025.
Auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão finalizando a proposta de Orçamento de 2025, que detalha os gastos de cada ministério e de cada programa. O projeto será apresentado na próxima semana.
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Segundo Dias, a inflação está sob controle e, por isso, o valor médio pago às famílias, que atualmente está em R$ 681,09 por mês, mantém o poder de compra dos beneficiários. Em agosto, o programa irá transferir renda para 20,76 milhões de famílias.
“Não há nenhum estudo [de reajuste], nenhum levantamento, porque dentro da realidade, nesse momento do Brasil, nós temos o poder de compra preservado. É possível comprar, com o valor que pagamos no ano passado, os produtos necessários com base na cesta de alimentos, os produtos de primeira necessidade para estas famílias”.
O ministro citou ainda que cada família tem recebido, em média, R$ 230 por integrante, o que está dentro do valor esperado para que uma pessoa possa sair da condição de pobreza.
Além disso, segundo Dias, um reajuste poderá ser discutido se o governo identificar uma inflação mais pesada para a população de baixa renda.
“Claro que também estamos atentos, qualquer momento que tiver a necessidade … O presidente quer garantir que os mais pobres tenham não só o benefício, mas o poder de compra adequado para que a gente possa alcançar um objetivo de tirar o Brasil do Mapa da Fome e fazer disso também um instrumento para a promoção da dignidade”, afirmou o ministro.
O Ministério do Planejamento, que é responsável pela elaboração do Orçamento, não quis se manifestar sobre a proposta orçamentária de 2025.
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Marca social de Lula
O Bolsa Família é a principal vitrine na área social do presidente Lula. O programa foi relançado pelo petista em março do ano passado.
Na época, o governo estabeleceu um modelo de cálculo dos benefícios proporcional ao tamanho da família – o que é apontado por especialistas como um formato mais justo e que melhora a qualidade do gasto público.
Além disso, Lula cumpriu a promessa de campanha de manter o benefício mínimo em R$ 600 por família.
Bolsa Família; cartão bolsa família
Setas/Divulgação
Desde a recriação do programa, em março do ano passado, ainda não houve reajuste dos valores pagos.
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A lei do novo Bolsa Família prevê que esses valores poderão ser corrigidos em, no máximo, dois anos. Na visão do governo, a lei autoriza o reajuste, mas não o torna obrigatório.
Atualmente, a verba do Bolsa Família é de R$ 168,6 bilhões. Por enquanto, a previsão é que o programa tenha R$ 174,7 bilhões no próximo ano.
Com isso, segundo Dias, será possível ampliar o número de famílias que recebem dinheiro pelo programa em 2025.

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