Josep Borrell, alto representante da União Europeia para Assuntos Exteriores, disse que países do bloco europeu querem ver provas verificáveis. Na quinta-feira, a mais alta corte da Venezuela referendou a vitória de Maduro e determinou que as atas eleitorais, que registraram votos, não podem ser msotradas. O chanceler da UE, Josep Borrell, durante uma entrevista à imprensa, em julho de 2024.
Francesco Guarascio/ Reuters
A União Europeia não reconhecerá um novo governo do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, antes de ver provas de que ele venceu as eleições, afirmou nesta sexta-feira (23) o alto representante da União Europeia para Assuntos Exteriores, Josep Borrell.
“É preciso provar esse resultado eleitoral. Até agora não vimos nenhuma prova e, enquanto não virmos um resultado que seja verificável, não vamos reconhecer (a vitória)”, disse Borrell.
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A fala do chanceler do bloco europeu acontece um dia depois de o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela referendar a vitória de Maduro nas eleições do país realizadas em julho. Na ocasião, a Justiça eleitoral disse que o presidente venceu, mas nunca apresentou a contavem de votos.
O TSJ, a mais alta corte da Venezuela, disse ter feito uma auditoria das elieções a pedido do próprio Nicolás Maduro. O TSJ é considerado um braço do chavismo no Poder Judiciário. A maioria dos juízes da corte é aliada de Maduro.
O Brasil ainda não se manifestou após a a sentença do TSJ, e deve fazer um comunicado conjunto com a Colômbia sobre a decisão.
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Sentença
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Em sentença lida na quinta-feira (22), os juízes do TSJ referendaram a vitória de Maduro com base no argumento de que revisaram todas as atas eleitorais — os documentos que registram os votos e os resultados de cada zona eleitoral do país.
No entanto, na mesma decisão, o tribunal proibiu a divulgação das atas, que vem sendo cobrada pela oposição e pela comunidade internacional, inclusive o Brasil.
A presidente do tribunal, Caryslia Rodriguez, afirmou que a decisão é irreversível. Ou seja, não cabem recursos à sentença desta quinta. Quem contestá-la, disseram os juízes, não poderão concorrer nas próximas eleições.
“O material eleitoral avaliado está certificado de forma inquestionável, e os resultados da eleição presidencial de 28 de julho divulgados pelo Conselho Eleitoral Nacional, nos quais Nicolás Maduro foi eleito presidente da república, estão validados”, diz a sentença.