15 de novembro de 2024

Em recomendação, MP-AC cobra ações integradas entre órgãos estaduais e municipais para enfrentamento à seca

Grupo especial do órgão chamou atenção para necessidade de incentivo à estocagem de água e alimentos por comerciantes, debates sobre uso de água em estabelecimentos e também solicitou plano de medição de água nas residências atendidas pelo Saerb. Rio Acre, em Rio Branco, se aproxima da menor cota da história desde 1971
Vitória Guimarães/Rede Amazônica
Em meio à seca severa que atinge o estado do Acre este ano, o Ministério Público do Acre (MP-AC) emitiu uma recomendação para cobrar ações integradas entre os órgãos estaduais e municipais para o enfrentamento ao problema.
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Conforme divulgado pelo órgão nessa sexta-feira (23), o Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD) expediu documento direcionado ao prefeito de Rio Branco, ao diretor-presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), e aos secretários municipais de Meio Ambiente, Saúde e Educação, ressaltando a necessidade de medidas urgentes.
Os 22 municípios do Acre tiveram situação de emergência reconhecida pelo governo federal por conta da seca. O município de Jordão também decretou calamidade pública por conta do baixo nível dos rios, que intensifica o isolamento terrestre e encarece produtos e viagens.
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A recomendação chamou atenção para a necessidade de incentivo à estocagem de água e alimentos por comerciantes, debates sobre uso de água em estabelecimentos e também solicitou plano de medição de água nas residências atendidas pelo Saerb.
Além destes itens, o MP também orientou a Secretaria Municipal de Educação para que garanta o fornecimento de água e merenda escolar durante todo o período de seca, além de implementar campanhas educativas nas escolas sobre o uso racional da água e os cuidados frente aos efeitos da fumaça.
As instituições e autoridades citados têm 15 dias para responder à recomendação. “[…] ressaltando que estas ações não esgotam a atuação do órgão na questão e que novas medidas poderão ser adotadas conforme o desenvolvimento da crise”, destacou o órgão.
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