Até esta segunda-feira (26), 507 imigrantes aguardavam autorização para entrar no Brasil. Desde dezembro de 2023, Defensoria Pública da União acompanha a situação dos imigrantes no terminal 3 do aeroporto, em Guarulhos. Um imigrante morreu após sofrer infarto. Mais de 500 imigrantes estão no Aeroporto Internacional de São Paulo à espera por autorização para entrar no Brasil
Jornal Nacional/ Reprodução
O imigrante que estava retido no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, e precisou ser isolado no domingo (25) por suspeita de mpox (antiga varíola dos macacos) está com varicela (catapora), informou o Instituto de Infectologia Emílio Ribas à TV Globo e ao g1.
Em nota, a Secretaria da Saúde do estado de SP disse que o caso foi descartado para mpox e confirmado para varicela após exame realizado pelo Instituto Adolfo Lutz (IAL).
“O paciente está bem e segue em observação. É importante ressaltar que o paciente não é oriundo de áreas endêmicas de mpox, e que o atendimento a pacientes com suspeita ou diagnóstico da doença faz parte da rotina do Instituto desde 2022”, afirmou o órgão.
Nesta segunda-feira (26), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) confirmou ao g1 que uma equipe do Posto da Anvisa no Aeroporto de Guarulhos foi acionada pelo serviço de saúde local após a identificação de um passageiro com sinais e sintomas compatíveis com mpox.
Foi constatado de que o imigrante havia chegado ao aeroporto no dia 14 de agosto e estava na área restrita para pessoas que esperam por refúgio no país.
“O Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde do Estado de São Paulo (CIEVS-SP) foi imediatamente notificado e o caso foi encaminhado para isolamento e realização de exames no serviço de saúde do município de Guarulhos. Posteriormente, o paciente foi transferido para o Instituto de Infectologia Emílio Ribas, na capital paulista”.
Ainda conforme a Anvisa, o órgão entrevistou os outros viajantes no local, aplicou 397 questionários, mediu a temperatura e verificou sinais da doença na pele. Nenhum novo caso foi encontrado.
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Reunião emergencial
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Uma reunião convocada pelo Ministério Público Federal para analisar o caso dos imigrantes retidos no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, foi realizada na semana passada.
A Defensoria Pública da União pediu que seja criada uma sala de situação que monitore o fluxo de entrada e saída do país em tempo real. No encontro, também ficaram definidos os seguintes pontos:
A GRU Airport se comprometeu a buscar modos para assegurar condições, com as companhias aéreas, de garantir acesso à higiene básica e alimentação de todos os migrantes retidos, em medidas que serão acompanhadas pela Defensoria Pública da União e pelo Ministério Público Federal;
O Ministério da Justiça se comprometeu a encaminhar reforço de servidores para atendimento emergencial, tanto nos trabalhos de processamento dos protocolos de refúgio quanto para a segurança no local.
Participaram da reunião representantes de Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Justiça, concessionária GRU Airport, Prefeitura de Guarulhos, Estado de São Paulo, senadora Mara Gabrilli (PSD) e gabinete do deputado Federal Túlio Gadelha (Rede).
Segundo o procurador Guilherme Gopfert, foram chamados vários setores estratégicos que lidam com essa temática para tratar de medidas emergenciais.
“A gente sabe que não é um problema do aeroporto de Guarulhos, é um problema do Brasil, é um problema do estado brasileiro como um todo e, claro, que o estado tem que estar unido nessa hora pra poder enfrentar mais uma vez”, afirmou o procurador Guilherme Gopfert antes do encontro.
“Não devemos deixar normalizar essa situação. Que essa situação de crise humanitária não se perpetue. Esse é o nosso grande receio como Ministério Público Federal, que isso seja muito esporádico e não deixar que vire um novo normal”, ressaltou.
Violação de direitos humanos
565 imigrantes estão retidos no Aeroporto de Guarulhos
A Defensoria Pública da União (DPU) protocolou no dia 16 de agosto um documento com uma série de recomendações após constatar violação de direitos humanos.
O documento foi encaminhado para a Polícia Federal, Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), governo de São Paulo e Prefeitura de Guarulhos após representantes encontrarem imigrantes dormindo no chão, sem agasalhos, além de uma crescente demanda por atendimento de saúde.
Segundo a Polícia Federal, foi registrada a morte de um imigrante de Gana após sofrer infarto no começo do mês de agosto. O homem chegou a ser levado ao Hospital de Guarulhos, mas não resistiu, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
“Nós encontramos pessoas com sintomas gripais, pessoas reclamando de outros problemas de saúde. Muito frio porque muitas delas estão sem cobertor. É inverno em São Paulo. Aeroporto é um lugar frio, sem acesso à alimentação adequada, sem acesso a remédios, com dificuldades de fazer suas higienes diárias, banho, escovar dente. Então, há uma situação massiva de violação aos direitos fundamentais daquelas pessoas ali”, afirmou o defensor público Ed William Fuloni, à TV Globo.
Defensoria Pública da União notifica Anac sobre situação de imigrantes no Aeroporto Internacional de São Paulo
Em junho deste ano, o Jornal Nacional mostrou que um grupo que quase 300 imigrantes aguardavam a autorização para entrar no Brasil, sendo a maioria homem e da Índia.
Contudo, o número aumentou, conforme a Polícia Federal. Agora, são 466 pessoas retidas esperando entrar no país, segundo a Polícia Federal. Somente em agosto foram 765 solicitações – média de 40 solicitações por dia.
A Polícia Federal informou, em nota, que desde o mês de julho vem sendo observado crescimento no fluxo de viajantes que chegam em trânsito internacional, mas que deixam de seguir viagem, não podendo ingressar no Brasil por falta de visto.
Com isso, segundo a PF, terminam por solicitar refúgio visando entrar no Brasil ainda que sem a documentação pertinente.
“Cumpre destacar que de janeiro a julho a Polícia Federal recebeu um total de 5428 solicitações de refúgio, com média diária de 25 solicitações de refúgio recebidas. Contudo, somente no mês agosto já foram 765 solicitações (média diária de 40 solicitações), sendo 261 nos últimos três dias”, afirmou o órgão.
Imigrantes retidos no aeroporto de Guarulhos
Ainda conforme a PF, o órgão está “buscando otimizar processos e atuar em parceria com outras instituições visando maior celeridade e observância dos direitos humanos dos viajantes”.
Em nota, a Prefeitura de Guarulhos disse que o Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante, equipamento municipal instalado no aeroporto, não foi notificado oficialmente sobre a situação, uma vez que essas pessoas estão na área de inadmitidos, de responsabilidade da Polícia Federal.
Já o governo estadual afirmou que acompanha a questão dos refugiados no aeroporto de GRU, que a pasta não foi demandada em relação a oferta de abrigo e está à disposição da Agência da ONU para Refugiados.
Quase 300 imigrantes estão no Aeroporto Internacional de São Paulo esperando autorização de entrada