Decisão determina veiculação de vídeo feito pelo atual prefeito de BH nas contas do Instagram e do X (antigo Twitter) do presidente da Câmara, após declarações consideradas ofensivas durante a campanha eleitoral. Fuad Noman e Gabriel Azevedo
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O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) confirmou, nesta segunda-feira (26), a concessão do direito de resposta ao atual prefeito de Belo Horizonte e candidato à reeleição, Fuad Noman (PSD), nas redes sociais do também candidato e atual presidente da Câmara Gabriel Azevedo (MDB).
No vídeo, divulgado em 3 de agosto, Gabriel Azevedo se referiu a Fuad Noman como “prefeito biônico”, “estorvo”, “entulho”, entre outras expressões consideradas pejorativas pelos magistrados.
A Justiça entendeu que tais declarações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e configuraram ofensa pessoal ao atual prefeito.
Segundo a sentença, as críticas de Gabriel Azevedo possuem “carga ofensiva extremamente violenta à dignidade” de Fuad Noman, justificando, assim, a concessão do direito de resposta.
O colegiado confirmou a decisão de primeira instância, que determinou que o direito de resposta seja veiculado no Instagram e no X (antigo Twitter), plataformas em que Gabriel havia publicado o vídeo considerado ofensivo.
Com isso, um vídeo de resposta feito por Fuad deverá ser publicado nas redes sociais de Gabriel, com as mesmas características de impulsionamento e de destaque que foram usadas na publicação original. O conteúdo da resposta deverá ser disponibilizado por 22 dias nos feeds e por 48 horas nos stories do vereador.
Por se tratar de uma decisão de segunda instância, o vereador terá que cumpri-la quando for intimado, mas ainda pode recorrer em tribunais superiores.
O g1 procurou as campanhas de Fuad Noman e de Gabriel Azevedo e aguarda retorno.
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