14 de novembro de 2024

Turma do STJ não vê violação de ética ou da vontade de Shantal e encerra investigações contra médico Renato Kalil

Obstetra era investigado por supostas lesão corporal e violência psicológica no parto da influencer. Médico admitiu ter utilizado ‘palavras inadequadas’ durante o procedimento, mas negou violência obstétrica. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (27) encerrar investigações contra o médico Renato Kalli por lesão corporal e violência psicológica durante o parto da influencer Shantal Verdelho.
Para a maioria dos ministros, não ficou comprovado que o médico tenha violado princípios éticos, atuado sem os devidos cuidados da boa prática médica ou tenha desrespeitado a vontade da paciente.
O relator, ministro Ribeiro Dantas, entendeu que não há indícios de crime de violência psicológica, mas que elementos técnicos apontam a possibilidade de ocorrência das lesões corporais, o que poderia justificar um exame mais aprofundado do caso.
O ministro Joel Ilan Paciornik discordou do colega e defendeu que os elementos reunidos na investigação não levam a conclusão de que o médico tenha extrapolado os limites da autonomia médica.
“Não vejo elementos que evidenciem que o médico tenha se afastado da boa prática médica e dos princípios da ética e do cuidado, ou que tenha desrespeitado a vontade da paciente”, afirmou Paciornik. O voto dele foi seguido pela maioria do colegiado
Kalil admite palavras ‘inadequadas’, mas nega violência
Em vídeo inédito, médico chama Shantal Verdelho de teimosa por recusar episiotomia
Shantal revelou nas redes sociais que foi vítima de violência obstétrica pelo médico durante o parto da segunda filha;
Contudo, em outubro de 2022 a Justiça negou a denúncia pelos crimes feita pela Promotoria de Violência Doméstica do Foro Central da capital paulista, que acompanha o caso desde a abertura do inquérito policial.
Em 2023, O Tribunal de Justiça julgou procedente o recurso do Ministério Público e aceitou a denúncia da influencer Shantal Verdelho contra o médico obstetra Renato Kalil por lesão corporal e violência psicológica durante o parto.
Em agosto de 2022, Renato Kalil foi ouvido pela polícia e admitiu que usou “palavras inadequadas” durante o parto da filha da influenciadora digital Shantal Verdelho.
Ele alegou, porém, que as falas foram “apenas em um momento de incentivo motivacional, pois o parto era um parto difícil” e negou ter cometido violência obstétrica.
O obstetra afirmou que “se errou, foi apenas ‘verbalizando duas ou três palavras’ e nada mais, pois todo o restante do seu trabalho foi correto”.

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