Ela disputa cargo de cirurgião dentista e havia sido desclassificada por ter três centímetros a menos do que altura mínima. Em nota, Polícia Militar disse que ‘não comenta decisões judiciais’. Imagem de arquivo mostra mulher em frente a viatura da PM
Renato Alves/ Agência Brasília
Uma candidata foi excluída do concurso da Polícia Militar do Distrito Federal por não ter a altura mínima exigida no edital. No entanto, a Justiça reverteu a decisão e permitiu que a candidata continue participando da seleção. Ela disputa o cargo de cirurgião dentista.
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Na decisão de primeira instância, o Tribunal de Justiça do DF considerou que a exigência de altura mínima, neste contexto específico, não era razoável. Procurada pelo g1, a PMDF informou que “não comenta decisões judiciais”.
A candidata havia sido desclassificada por ter 1,57 metro — três centímetros a menos do que a altura mínima de 1,60 metro exigida no edital para mulheres. No entanto, ela argumentou que a exigência de altura mínima era desproporcional, por não impactar diretamente no desempenho das funções para o cargo de cirurgião dentista.
A 2ª Turma Cível do tribunal endossou a decisão e concluiu que o ato administrativo que eliminou a candidata era ilegítimo e deveria ser anulado.
De acordo com o relator do caso, não é razoável que a candidata seja impedida de continuar no concurso, especialmente considerando que o trabalho como cirurgiã dentista não depende da estatura física dela.
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