Decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de afastar a juíza Ana Cristina Paz Neri Vignola, magistrada em Sorocaba (SP), foi unânime. Publicações foram feitas durante o período eleitoral de 2022. Juiza foi condenada por postagens contra STF
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, afastar por 60 dias a juíza Ana Cristina Paz Neri Vignola, que atua no Fórum de Sorocaba (SP), por publicar dezenas de imagens de cunho preconceituoso, homofóbico, racista e de caráter político-partidário nas eleições presidenciais de 2022. O julgamento aconteceu no dia 20 de agosto.
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Uma das postagens feitas nas redes sociais de Ana Vignola chamou os eleitores do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) de “cúmplices de um ladrão”.
“Temos 60.122.166 milhões de brasileiros cúmplices de um ladrão. Prestem atenção com que vcs (sic) farão negócios e quem vocês colocam dentro de suas casas”, dizia.
Conforme o processo, ao qual o g1 teve acesso, o relator apontou que a juíza “ultrapassou os limites de sua liberdade de expressão” ao publicar mensagens de conteúdo político-partidário, “além de preconceituoso e indicativo de possível racismo, xenofobia e homofobia, em postagens reiteradas e numerosas.”
Segundo o conselheiro João Paulo Schoucair, relator do processo administrativo disciplinar, “a juíza não manteve a conduta que se espera de um magistrado e se absteve de proceder de forma compatível com a honra e dignidade de suas funções.”
Também pelas redes sociais, Ana Cristina publicou uma imagem com a caricatura do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rodeado de diversas pessoas com a boca tapada, acompanhado da legenda “Viva o estado democrático de direito”. Em outra, criticou as decisões do órgão.
“‘Vossas Excelências’ estão causando uma indignação e revolta na população jamais vista! O final de semana promete ser de muito sol, clima agradável e agitado…. O ‘jeitinho brasileiro’ venceu! Pode roubar, ajeitar processo com indicados no STF, pode matar, pode montar quadrilhas com estatais, pode mentir, pode enriquecer CUmpanheiros e, se alguém reclamar, é só censurar e prender!”, dizia.
Ainda nos comentários de uma das publicações, a magistrada respondeu que “assustou essa gente que gosta de viver de assistencialismo e que vota no PT! Quero distância desses preguiçosos!!!!”.
Postagens xenofóbicas e homofóbicas
Durante as eleições de 2022, Vignola, ao criticar o Partido dos Trabalhadores, publicou imagens de cunho xenofóbico e homofóbico. Em uma das postagens, estavam os dizeres “Se votar no PT fosse um bom negócio, o Nordeste seria uma Dubai do Brasil”.
Em outra imagem, estava uma crítica à comunidade LGBTQIAPN+, acompanhada da legenda “as minhas filhas nunca usarão banheiro de todes”, com emojis de vômito.
Após a repercussão das publicações, Ana desativou as redes sociais. No entanto, para o relator, “não afasta a necessidade de apuração da infração funcional já ocorrida, e que operou os seus efeitos, mesmo em face do alcance das redes sociais.”
O g1 tenta contato com a defesa da juíza Ana Cristina Paz Neri Vignola
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