Conforme a PF, no total, as pessoas jurídicas investigadas receberam R$ 1,67 milhão em premiações. Editais culturais foram promovidos em 2020 pela Secretaria de Cultura do Estado do Piauí. PF cumpre mandados contra suspeitos de favorecimento ilício em editais com recursos da Lei Aldir Blanc no PI
Divulgação/PFPI
A Polícia Federal do Piauí deflagrou, com o apoio da Controladoria Geral da União – CGU, na manhã desta quinta-feira (29), a Operação Front Stage. A ação investiga agentes públicos e pessoas jurídicas favorecidas em editais culturais, promovidos em 2020 pela Secretaria de Cultura do Estado do Piauí, e custeados com recursos da Lei Aldir Blanc.
À época dos resultados das premiações por meio da Lei, em 2020, a Secult foi alvo de críticas pelos produtores culturais. Ao g1, eles informaram que não houve transparência no processo.
Os investigados são suspeitos de crimes contra a administração pública e de lavagem de dinheiro, resultantes de favorecimento nos editais. Os nomes não foram informados pela PF.
Para dar andamento às investigações, cerca de 25 policiais federais e dois auditores da CGU/PI foram mobilizados para cumprir seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina e Floriano, a 244 km da capital. Todas as ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
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As investigações tiveram início a partir de denúncia. A PF e pela CGU identificaram, então, vínculos e transações financeiras entre as pessoas jurídicas supostamente favorecidas e agentes públicos da Secretaria. Um dos envolvidos, segundo a PF, apresentou evolução patrimonial incompatível com os seus rendimentos em período posterior à realização dos mencionados editais culturais.
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“Além disso, algumas transações apresentam indícios de que parte dos recursos foi repassada a pessoas físicas e jurídicas com características de pessoas interpostas e empresas de fachada, a fim de promover a lavagem de dinheiro. No total, as pessoas jurídicas investigadas receberam R$ 1,67 milhão em premiações custeadas com recursos da Lei Aldir Blanc”, informou.
Os investigados podem responder pelos crimes de associação criminosa, peculato e lavagem de capitais, cujas penas máximas somadas chegam a 25 anos de reclusão.
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