Operários foram encontrados em situação precária de alojamento, às vezes em lugares sem água e banheiro. Estimativa é de que R$ 693 mil sejam pagos aos trabalhadores referentes a verbas rescisórias. Paulo Dantas, auditor fiscal do trabalho, explica em que situação trabalhadores foram resgatados
Uma operação coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego encontrou 91 pessoas em situação análoga à escravidão em Pernambuco. Destas, nada menos que 73 trabalhavam na construção de condomínios de luxo nas praias de Porto de Galinhas e Muro Alto, em Ipojuca; e Carneiros, no município de Tamandaré, no Litoral Sul do Estado. Em todo o Brasil, 593 pessoas foram resgatadas entre 19 de julho e 28 de agosto, em 15 estados.
Ao todo, em Pernambuco, foram feitas inspeções em 11 empresas e oito alojamentos, que resultaram em 166 autos de infração. A estimativa é de que R$ 693 mil sejam pagos aos trabalhadores referentes a verbas rescisórias. Segundo o Ministério do Trabalho, os nomes das empresas envolvidas não foram divulgados porque as investigações continuam.
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Imagens feitas durante a operação revelaram como era o interior dos alojamentos no Litoral Sul de Pernambuco. Colchões no chão, sem lençóis e paredes com infiltrações (veja vídeo acima). Os colchões muitas vezes eram doados por vizinhos que se solidarizavam com a situação. Em alguns locais não havia água e noutros, sequer banheiro. Um cenário bem diferente do prometido a eles.
A operação foi iniciada a partir de monitoramento feito pelo Ministério do Trabalho e também por meio de denúncias. Entre os trabalhadores resgatados, 52 não tinham qualquer registro de trabalho ou vínculo com a empresa.
Segundo o auditor fiscal do trabalho Paulo Dantas, houve resgates em sete locais diferentes. Numa clínica de reabilitação para pessoas com dependência química, na Região Metropolitana do Recife, foram resgatados outros 18 trabalhadores.
“Os trabalhadores não estavam submetidos às mesmas condições. Nos canteiros de obras o que se verificou foi o trabalho degradante. [na clínica] Havia pacientes que estavam internados, mas também executavam serviços. Então, por exemplo, os serviços de vigilância, de preparação de alimentos e de monitoramento dos outros pacientes eram realizados por internos. Eles sequer possuíam pausas para que pudessem dormir”, explicou Paulo Dantas.
As empresas autuadas foram convocadas pelo Ministério Público do Trabalho para firmarem um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), sob pena de pagamento de multa.
“Estabelecemos uma cláusula de dano moral individual para cada trabalhador atingido com a conduta e também uma cláusula de dano moral coletivo. Caso não seja cumprido, o MPT executa na Justiça do Trabalho. Quando as empresas não firmam o ajustamento de conduta com o MPT, precisamos ajuizar uma ação civil pública buscando o cumprimento dessas situações que foram encontradas como irregulares”, disse a procuradora pública do trabalho Jaílda Pinto.
Em Pernambuco, a operação aconteceu em parceria com o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Federal e a Polícia Rodoviária Federal.
Fiscalizações recorrentes e denúncias
Representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Pernambuco e das Empresas da Construção Civil no estado (Sinduscon-PE) disseram, em reunião com integrantes do Ministério do Trabalho, que vêm atuando para combater as irregularidades na contratação de operários.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Pernambuco, Reginaldo Ribeiro, disse que a entidade visita os canteiros de obras diariamente, para levantar os problemas e verificar onde os trabalhadores estão precisando da atuação do sindicato.
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Já o presidente do Sinduscon-PE, Antônio Cláudio Sá Barreto Couto, explicou que será feita uma força-tarefa na região onde as violações de direitos trabalhistas foram encontradas para orientar as empresas e os trabalhadores sobre as condutas corretas.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, um dos maiores desafios para combater o trabalho análogo à escravidão é a falta de conhecimento sobre o assunto. Por isso, é importante que a população, de uma forma geral, e também os trabalhadores saibam reconhecer a prática para denunciar.
“[o que se viu foi] O descumprimento grave de normas de segurança, de normas de higiene. Quando a empresa nega esses direitos fundamentais, ela pode, em tese, estar submetendo os trabalhadores a um nível de gravidade que não é tolerado pela legislação e essa gravidade pode caracterizar um trabalho análogo à escravidão”, explicou o auditor fiscal do trabalho Paulo Dantas.
Denúncias sobre pessoas trabalhando em condições semelhantes à escravidão podem ser feitas no site do Sistema Ipê – uma plataforma criada para acompanhar denúncias de trabalho escravo no Brasil.
Colchão no chão em alojamento em que trabalhadores foram resgatados em situação análoga à escravidão em Pernambuco
Reprodução/TV Globo
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