Além do Porto do Capim, comunidade do Aratu, em João Pessoa foi contemplada com termo para a regularização fundiária assinado pelo presidente, com investimentos de mais de R$ 13 milhões. Na foto (da esquerda para a direita): Presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira; Ministro das Cidades, Jader Filho; Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo; Representante do Movimento União Por Moradia Popular, Alberto Freire e o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Ricardo Stuckert/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta sexta-feira (30) de uma cerimônia do Governo Federal no Centro de Convenções de João Pessoa. Uma série de investimentos voltados para a habitação e urbanização do estado foram anunciados, com destaque para projetos do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) que devem contemplar, inclusive, a comunidade do Porto do Capim.
Estavam presentes políticos como o Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo; o vice-governador, Lucas Ribeiro; o Presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira; o senador Veneziano Vital do Rêgo; o deputado federal, Luiz Couto; entre outros.
O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou medidas que também integram ações de retomada do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e visam melhorar as condições de moradia e infraestrutura para milhares de famílias paraibanas.
Entre as medidas anunciadas nesta sexta-feira (30), destacam-se os seguintes termos que foram assinados durante a cerimônia:
Portaria de autorização para a contratação de 584 unidades habitacionais na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com investimentos de R$ 81,7 milhões.
Portaria de seleção de propostas para operação de crédito do programa de atendimento habitacional pelo poder público, no valor de R$ 24,5 milhões, para a construção de 250 unidades em diversas cidades paraibanas.
Termo de compromisso de urbanização de favelas na comunidade Porto do Capim, em João Pessoa, com investimentos na ordem de R$ 100 milhões.
Termo de compromisso de regularização fundiária na comunidade do Aratu, em João Pessoa, com investimentos de R$ 13,7 milhões que beneficiarão 2.753 famílias.
Contratação de MCMV Rural em Caaporã e Pitimbu (134 unidades, R$ 10 milhões) e em Cabaceiras e Maturéia (100 unidades, R$ 7,5 milhões).
Contratação da fase do projeto de 50 unidades habitacionais do MCMV no estado da Paraíba, com recursos de R$ 354 mil.
Minha Casa, Minha Vida (MCMV) Retrofit e outras modalidades
Foram divulgadas nesta sexta-feira as primeiras obras de retrofit do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que consiste na recuperação de imóveis abandonados, transformando-os em habitações para famílias de baixa renda.
A medida foi anunciada por Jader Filho, ministro das Cidades, e visa não apenas atender à demanda habitacional, mas também revitalizar os centros históricos das cidades, contribuindo para a urbanização e ocupação de áreas centrais. O projeto inclui o antigo imóvel do INSS, no Ponto de Cem Réis, em João Pessoa, que será reutilizado para habitações populares.
Além do Retrofit, o ministro também anunciou o início das contratações para o Minha Casa, Minha Vida Rural, com 234 unidades habitacionais (UH) em Caaporã, Cabaceiras, Maturéia e Pitimbu, marcando as primeiras contratações desde 2018. O investimento total para essa modalidade é de R$ 17,5 milhões e a contratação para essas obras foi assinada pelo presidente Lula durante a cerimônia.
Durante a cerimônia, também foi assinada a autorização para a contratação de 584 unidades habitacionais do MCMV, na modalidade FAR, em Bayeux, Cuité, Esperança, Guarabira e Itaporanga, totalizando R$ 81,7 milhões em investimentos.
Novas contratações e urbanização do Porto do Capim
O ministro anunciou ainda o Pró-Moradia, um financiamento com recursos do FGTS destinado a atender comunidades de origem cigana, indígena e pessoas que moram em áreas de risco. O investimento para o Pró-Moradia é de R$ 24,6 milhões.
Como parte da retomada do PAC, o governo vai destinar R$ 100 milhões para a urbanização do Porto do Capim, em João Pessoa, beneficiando cerca de 500 famílias.
A comunidade do Aratu, em João Pessoa, também foi contemplada com um termo de compromisso para a regularização fundiária assinado pelo presidente, com investimentos de R$ 13,7 milhões que beneficiarão 2.753 famílias.
O projeto Periferia Viva, que visa a regularização e melhoria habitacional, também foi anunciado pelo ministro Jader Filho e vai contemplar comunidades de Guarabira, Araçagi, Cabaceiras, Caiçara, Pilõezinhos, São José do Sabugi e nove comunidades de João Pessoa. Ao todo, serão atendidas 6.595 famílias, com recursos de R$ 25,2 milhões destinados para reformas em moradias, como construção de quartos e banheiros.
Outros investimentos no Minha Casa, Minha Vida
Para a Paraíba, o governo anunciou ainda R$ 105 milhões para a construção de 640 unidades habitacionais em João Pessoa e Campina Grande, dentro do novo MCMV.
Além disso, financiamentos com recursos do FGTS permitirão a construção de 24.833 unidades habitacionais no estado, com investimentos que somam R$ 3,1 bilhões. Estão previstas ainda as entregas de 1.016 moradias em João Pessoa e Patos entre 2023 e 2024.
A contratação da fase do projeto de 50 unidades habitacionais do MCMV no estado da Paraíba, com recursos de R$ 354 mil, também foi assinada pelos ministros e pelo presidente Lula nesta sexta-feira.
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