O projeto foi aprovado em 1ª votação pelos vereadores da Câmara Municipal na noite desta quinta-feira (29). Proposta ainda precisa de 2ª votação. Câmara de São José dos Campos
Charles de Moura/PMSJC
Três candidatos a prefeito de São José dos Campos (SP) são favoráveis e outros três são contra o projeto de emenda à Lei Orgânica para criar o orçamento impositivo, que foi aprovado em 1ª votação pelos vereadores da cidade na noite desta quinta-feira (29).
Veja os candidatos a favor da proposta:
Dr Elton (União)
Eduardo Cury (PL)
Wagner Balieiro (PT)
Veja os candidatos contra a proposta:
Anderson (PSD)
Prof Wilson Cabral (PDT)
Toninho Ferreira (PSTU)
Leia a posição de cada candidato abaixo.
Candidatos a prefeito em São José dos Campos, SP
Divulgação
Veja a posição de cada candidato a prefeito da cidade sobre o projeto:
Anderson (PSD) – contra
“Teremos vereadores que talvez mudem de posição para o segundo turno, para que a gente consiga que com isso não seja aprovado. Até porque os vereadores vão se inteirar um pouco mais sobre o assunto e a gente vai conseguir fazer com que isso aí não passe. A gente vem acompanhando em Brasília o que está acontecendo com relação ao orçamento secreto e eu não vou permitir para que a gente tenha isso também em São José. Se for necessário eu vou vetar a lei.”
Dr Elton (União) – a favor
“Eu irei apoiar, diante da votação, havendo possibilidade de destinar uma emenda impositiva para que a assistência chegue também, por exemplo, em ONGs, em algumas unidades ou órgãos não governamentais para que a assistência também chegue.”
Eduardo Cury (PL) – a favor
“O prefeito é eleito pelo povo e os vereadores também são eleitos pelo povo. Eles têm toda autonomia e direito de votarem coisas que acharem razoáveis. Sempre, logicamente, com valores que caibam no orçamento para não sacrificar saúde e educação. Mas dentro desses limites, eles têm toda autonomia para fazer.”
Prof Wilson Cabral (PDT) – contra
“Não acho que a relação executivo-câmara deva se dar a partir de um orçamento impositivo. Acho que o executivo tem que ter mais liberdade para lidar com isso e a câmara tem que assumir o seu papel, inclusive de fiscalização do executivo. Como é que ela vai fiscalizar uma coisa que ela vai ser protagonista, inclusive no orçamento?”
Toninho Ferreira (PSTU) – contra
“Sou absolutamente contra. Acho que esse dinheiro deveria ir tudo para a saúde, que a saúde em São José dos Campos está na hora da morte. Então é preciso mudar a saúde, deveria ser tudo para a saúde, e não ter esse direito do vereador poder usar dinheiro público para fazer gracinha nos seus bairros. Ou seja, para que ele possa fazer o que ele bem entender com dinheiro que é dinheiro público.”
Wagner Balieiro (PT) – a favor
“É uma realidade que já está colocada no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas e na maioria das Câmaras Municipais aqui da região do Vale do Paraíba. Eu sou favorável que a Câmara Municipal possa participar e discutir esse orçamento com a população, participando, definindo diretrizes e encaminhamentos desses valores, sim.”
Projeto para criação de orçamento impositivo
A ideia dessa proposta é obrigar a prefeitura a aplicar parte do orçamento municipal para atender emendas dos vereadores. Esse tipo de projeto já existe no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa de São Paulo.
O objetivo é destinar até 2% da receita corrente líquida realizada no ano anterior para essas emendas obrigatórias dos parlamentares, sendo que desses 2%, metade tem que ser aplicada em ações e serviços públicos da saúde.
Em São José, no ano passado, a receita do município foi de quase R$ 4 bilhões. Ou seja, 2% dariam em torno de R$ 80 milhões.
O projeto deve passar por 2ª votação e, caso seja sancionado, o orçamento impositivo obrigará a Prefeitura de São José dos Campos a aplicar uma parte o orçamento municipal a atender emendas dos vereadores.
Veja mais notícias do Vale do Paraíba e região bragantina