Carga irregular era oriunda de Minas Gerais. Apreensão de máquinas usadas na construção civil
Sefa/Ascom
Dois equipamentos novos, destinados a obras de construção civil, foram apreendidos pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) no município de Dom Eliseu, sudeste paraense, no sábado (31). O maquinário está avaliado em quase R$ 1,8 milhão. A apreensão foi motivada pela apresentação de nota fiscal irregular.
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Durante fiscalização no Itinga, um veículo tipo prancha apresentou nota fiscal de dois equipamentos – retroescavadeira e motoniveladora -, com origem em Belo Horizonte (MG) e destino à empresa não contribuinte do ICMS localizada em Santa Maria do Pará, no valor de R$ 202. mil. “A fiscalização desconfiou do valor e iniciou a verificação física da carga”, informou o coordenador da Unidade no Itinga, Gustavo Bozola.
Segundo a Sefa, foi constatado que os dois equipamentos eram novos, sem marcas de uso, e suas etiquetas de identificação apontavam a fabricação no ano de 2024, confirmando a suspeita dos fiscais.
O motorista que transportava a mercadoria disse que se tratava de transferência de equipamentos para prestar serviços no Pará. Foi solicitado o contrato de prestação de serviços, mas o prazo de validade estava expirado, não podendo justificar a operação.
A empresa enviou duas notas da aquisição dos equipamentos, um deles no valor de R$ 783.102,00, e o outro, R$ 1.013.813,00, totalizando R$ 1.796.915,00 – bem acima do que foi informado na nota fiscal apresentada.
O documento fiscal foi desconsiderado pela equipe de fiscalização, que lavrou o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 301.881,72 correspondente ao imposto e à multa.