Bloqueio das contas do senador havia sido determinado porque o Marcos do Val descumpriu ordens judiciais impostas anteriormente pelo STF. Agora, ministro entendeu que liberação parcial atende a questões de subsistência. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu desbloquear parcialmente as contas bancárias do senador Marcos do Val (Podemos-ES), permitindo que ele receba 30% de seu salário. A decisão atende a um pedido da defesa do senador e visa garantir que ele tenha acesso a recursos suficientes para sua subsistência.
O bloqueio das contas havia sido determinado como uma medida cautelar, visando assegurar o cumprimento das decisões judiciais e o pagamento de multas impostas ao senador por descumprimento de ordens do STF.
O bloqueio das contas, que poderia atingir até R$ 50 milhões, e o acesso limitado às redes sociais foram medidas tomadas após o senador ter sido acusado de ataques e ofensas contra investigadores da Polícia Federal e por divulgar montagens ofensivas contra o ministro Moraes.
A decisão de Moraes de permitir o desbloqueio parcial reconhece que o bloqueio total poderia impedir o senador de acessar recursos necessários para sua sobrevivência. Na decisão, Moraes destacou:
“Não há necessidade de manutenção total da restrição, para permitir que o investigado possa dispor de valores decorrentes de seus vencimentos necessários para sua efetiva subsistência”, escreveu Moraes.
O senador Marcos do Val, por sua vez, expressou surpresa com as medidas e classificou o bloqueio como um “abuso de autoridade”, alegando que ainda não havia sido oficialmente notificado sobre a decisão.
Além do desbloqueio parcial das contas, o STF determinou a suspensão das redes sociais do senador como parte de um inquérito da Polícia Federal que investiga ataques aos investigadores e violações às ordens judiciais.