Dos 8 mil aposentados e pensionistas que devem ser beneficiados em todo o país, metade são da Baixada Santista. Proposta do Sindaport foi aprovada em assembleia em Santos (SP). Cerca de 4 mil participantes do Portus serão beneficiados na Baixada Santista
Beneficiários do Portus, fundo de previdência complementar dos funcionários de autoridades portuárias, aprovaram uma proposta de retomada de benefícios e ganho dos direitos trabalhistas durante assembleia em Santos, no litoral de São Paulo. O acordo de R$ 1,15 bilhão beneficiará mais de oito mil aposentados e pensionistas das companhias docas de todo o país.
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A proposta do Sindicato dos Trabalhadores Administrativos em Capatazia, nos Terminais Privativos e Retroportuários e na Administração em Geral dos Serviços Portuários do Estado de São Paulo (Sindaport) foi apresentada durante assembleia na segunda-feira (2), com 300 participantes do fundo de pensão, dirigentes sindicais e representantes da Autoridade Portuária de Santos (APS), como o presidente Anderson Pomini e outros diretores.
“Apoiados por Lula e pelos ministros foi realizado um esforço jurídico e político pelos sindicatos, em respeito aos que, com seu suor, construíram o Porto de Santos que temos hoje. Este recurso vai beneficiar indiretamente mais de 40 mil pessoas no Brasil, sendo 52% de famílias de baixa renda”, explicou Pomini, em nota divulgada pela APS.
Após a aprovação, a proposta irá cumprir tramitação de praxe nos órgãos federais e, quando esta fase estiver concluída, os aposentados e pensionistas serão beneficiados.
Segundo a APS, devem ser incluídas 8.051 pessoas. Somente na Baixada Santista são 3.949, além de 592 no Espírito Santo (Codesa); 1.417 no Rio de Janeiro (CDRJ); 324 no Pará (CDP); 574 na Bahia (Codeba) e, em outros estados, exatos 1.195 participantes do Plano de Benefícios Previdenciários do Portus (PBP1).
Com aporte estimado de R$ 1 bilhão e 150 milhões, o acordo irá proporcionar entre outros benefícios, o pagamento do 13º salário do ano de 2020, que na ocasião não foi pago, além de reajustar em 12,41% os valores mensais recebidos, já computados a partir de março deste ano.
Também está no acordo que, a partir de janeiro de 2025, sejam aplicados os reajustes determinados pelos índices nacionais, além da volta do seguro de vida e a pensão por falecimento, inclusive aos que deixaram de receber a partir de 2020 até o presente. Além disso, será permitida a instituição do empréstimo consignado para os associados.
Assembleia reuniu autoridades e representantes do fundo de pensão Portus em Santos (SP)
Divulgação/APS
Histórico
Os benefícios dos aposentados e pensionistas do Portus estavam congelados desde 2020, quando eles aprovaram uma proposta para tentar equilibrar as contas e evitar a falência do Portus, que acumulava mais de R$ 3,4 bilhões de déficit.
O acordo determinou aumento da contribuição dos aposentados, que também abriram mão de direitos como 13º terceiro salário e tiveram os pagamentos congelados, sem o reajuste anual pela inflação.
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