A ideia é oferecer canais seguros e amplos de acolhimento dessas denúncias, com a promessa de punir as atitudes que são tão nocivas a qualquer tipo de ambiente. Após aprovar política contra assédio na Universidade Federal de Lavras (UFLA), uma comissão foi criada no início de março para promover e acompanhar a conduta na prática.
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Universidade Federal de Lavras
Divulgação / UFLA
A política reúne normas e procedimentos a serem adotados em caso de assédio moral, assédio sexual, violência étnico-racial, de gênero e sexualidade, e outras formas de preconceito e discriminação; uma situação que diversos alunos já enfrentaram e denunciaram na instituição.
“Esse tipo de problema aparece em tudo quanto é instituição, principalmente pelo fato de que muitos professores abusam dessa autoridade que, querendo ou não, eles têm, né? São professores muito renomados, então, mestrado e doutorado, muitas vezes já estão aqui na universidade há anos. Eles têm uma relevância, um poder, referência aqui dentro, então acabam se aproveitam disso, alguns, obviamente, não a totalidade, se aproveitam para estar fazendo coisas que não condizem muito até às vezes com o que a universidade impõe, o que às vezes está no regulamento da universidade”, diz Nathan dos Santos Bárbara, estudante de engenharia civil.
Como surgiu a política?
O documento surgiu em função da Lei 14.540/2023, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.
Os trabalhos de proposição da minuta começaram em maio de 2023 e foi expandida a proposta para o combate ao assédio moral. A Comissão foi baseada na política implementada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 2022.
Cinco meses depois, em outubro, foi realizada a audiência pública destinada a discutir a criação da política na instituição. As pessoas tiveram acesso ao documento e enviaram comentários por meio de plataforma.
As sugestões foram tratadas pela comissão designada pela Reitoria para formular a proposta. Após a consolidação do texto final, ela foi encaminhada ao Conselho Universitário (Cuni) para avaliação e deliberação.
Como funciona?
A ideia é oferecer canais seguros e amplos de acolhimento dessas denúncias, com a promessa de punir as atitudes que são tão nocivas a qualquer tipo de ambiente.
“Nós vamos tratar institucionalmente desse tema e é importante a gente ressaltar que não é porque a gente não trate até então, é porque ele organiza, ele estrutura e ele coloca para a universidade que nós temos cuidado com esse tema. Mas, na prática, se o estudante ou qualquer pessoa da comunidade sofrer assédio, a porta de entrada das denúncias é a ouvidoria da universidade, que vai acolher essas denúncias por meio da plataforma Fala BR. E essa denúncia obrigatoriamente vai ser encaminhada para nossa Unidade Setorial de Correição, que é a Corregedoria da Universidade. E lá vão ser dados os encaminhamentos”, diz Cínthia Murad, chefe de gabinete da reitoria.
Os danos dos abusos podem levar até a desistência dos estudos.
“O assédio, qualquer forma de discriminação, ele não tem só o tratamento da denúncia em si, porque ali a gente tem que pensar que tem uma vítima e essa vítima, ela precisa de acolhimento e a universidade tem que dar conta desse acolhimento. E é isso que a nossa política está muito bem escrito nela e vai ser implementado”, completa Murad.
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