Plano Juventude Negra Viva prevê ações de acesso à justiça e segurança pública, educação, saúde, cultura, meio ambiente. O governo federal anunciou nesta quinta-feira (21) um pacote de políticas públicas voltado para jovens negros, com investimento previsto de R$ 665 milhões.
Entre as medidas previstas, está instituir um programa federal de câmeras corporais para policiais. O programa tem como meta criar, via Ministério da Justiça, o “Projeto Nacional de Câmeras Corporais” para fazer diagnóstico sobre contexto atual do uso dos equipamentos, definição de normas de uso das câmeras e treinamento para os agentes de segurança.
O lançamento do Plano Juventude Negra Viva (PJNV) foi realizado em Ceilândia, no Distrito Federal, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo o governo, o plano reúne ações e recursos de 18 ministérios em áreas como:
segurança
educação
saúde
assistência social
esporte
meio ambiente
O objetivo do plano é reduzir a violência letal e outras vulnerabilidades sociais que afetam os jovens negros no país.
O plano foi estruturado em 11 eixos, que possuem metas. O governo informou que são 43 metas e 217 ações. O pacote será aplicado em 12 anos, com previsão de avaliação e renovação a cada quatro anos. Governadores poderão aderir ao plano.
Veja abaixo os eixos previstos no programa:
Eixo 1: acesso à justiça e segurança pública
Eixo 2: promoção da saúde
Eixo 3: geração de trabalho, emprego e renda
Eixo 4: educação
Eixo 5: cultura
Eixo 6: ciência e tecnologia
Eixo 7: esporte
Eixo 8: meio ambiente, garantia do direito à cidade e a valorização de territórios
Eixo 9: assistência social
Eixo 10: segurança alimentar e nutricional
Eixo 11: fortalecimento da democracia