Determinação estabelece multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento. Ministério Público havia recomendado a redistribuição. Livro ‘Meninas sonhadoras, mulheres cientistas’ deve voltar às salas em São José dos Campos (SP)
Reprodução/TV Vanguarda
A Justiça determinou, nesta sexta-feira (20), que a prefeitura de São José dos Campos redistribua o livro “Meninas Sonhadoras, Mulheres Cientistas” na salas de leitura do município. O prazo para o cumprimento é de 5 dias.
O livro havia sido recolhido das salas de leitura das unidades de ensino de São José em junho. À época, a Prefeitura disse que o conteúdo seria reavaliado pela equipe técnica da Secretaria de Educação e Cidadania.
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Segundo o juiz Marco César Vasconcelos e Souza, “não se pode desconsiderar ou interromper o uso de uma obra literária por questões pouco esclarecedoras, vez que representa uma violação ao direito de liberdade, cultura e educação de crianças e adolescentes, nos termos do que dispõe a Constituição Federal”.
“Além do que já foi exposto, constatou-se dos autos que diversos profissionais, incluindo professores da rede de ensino, reconheceram prejuízos aos alunos da rede pública de ensino, especialmente para aqueles que já estavam em uso do livro”, completou.
A determinação do juiz estabelece ainda que, caso a prefeitura não cumpra a medida, haverá uma multa diária de R$ 1 mil.
Recolhimento
O recolhimento do livro aconteceu após uma denúncia do vereador Thomaz Henrique (PL). Na ocasião, ele alegou que uma das mulheres citadas no livro, a antropóloga Débora Diniz, “é reconhecidamente a maior apologista da legalização e descriminação do aborto no Brasil”.
Livro ‘Meninas sonhadoras, mulheres cientistas’ deve voltar às salas em São José dos Campos (SP)
Reprodução/Editora Mostarda
Escrito por Flávia Martins de Carvalho, juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo e juíza auxiliar do Supremo Tribunal Federal, o livro foi lançado em 2022. A obra homenageia, por meio de poesias, a história de 20 mulheres ao todo, em sua maioria mulheres negras e brasileiras, que atuam em diferentes áreas profissionais.
Uma das homenageadas no livro “Meninas Sonhadoras, Mulheres Cientistas” é a antropóloga Débora Diniz. Outra, é a Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro que foi assassinada em 2018, por exemplo.
Para o vereador Thomaz Henrique, a presença de uma figura política configura doutrinação ideológica. Marielle era do PSOL, partido de esquerda. Já Thomaz, trocou o Novo pelo PL, dois partidos de direita.
O livro tem classificação indicativa para crianças a partir de 3 anos. Ele não era usado em sala de aula, como um livro didático, mas estava disponível nas salas de leitura das escolas municipais de São José.
Sobre Débora Diniz, o livro traz em um trecho o seguinte poema:
“Hoje, longe do Brasil
Defende com a razão
O direito de mulheres
Quererem ser mãe ou não
Isso tem um nome próprio:
Direitos reprodutivos
Em muitos lugares do mundo
Já não tapam os ouvidos
Quando as mulheres unidas
Dizem que vão decidir
O que fazer com os seus corpos
Sem o Estado intervir”.
Livro ‘Meninas sonhadoras, mulheres cientistas’ deve voltar às salas em São José dos Campos (SP)
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