Casos podem ser denunciados em qualquer delegacia e também em locais com atendimento especializado, como na Casa da Mulher Brasileira. Encorajar outras mulheres a denunciar é uma das mensagens defendidas pela nutricionista que foi importunada em elevador em Fortaleza
TV Verdes Mares/Reprodução
No mesmo dia em que sofreu importunação sexual dentro do elevador do prédio onde trabalha, a nutricionista Larissa Duarte, de 25 anos, foi até a delegacia para fazer a denúncia contra o homem que tocou suas partes íntimas sem consentimento. Ela relata que a coragem de expor o caso vem da vontade de que outras mulheres também quebrem o silêncio em situações parecidas.
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O episódio aconteceu no dia 15 de fevereiro, por volta das 11 horas. À TV Verdes Mares, Larissa contou que foi à delegacia no mesmo dia para registrar um boletim de ocorrência antes de acionar a equipe de advogados.
O inquérito que investiga a conduta do empresário foi concluído nesta sexta-feira (22), levando ao indiciamento do suspeito. Após esta fase, Israel pode ser denunciado à Justiça pelo Ministério Público.
Um dia antes da conclusão do inquérito pelo caso de Larissa, duas mulheres fizeram novas denúncias contra Israel, relatando terem sido importunadas por ele quando pegaram um elevador na saída de uma festa em 2022. As vítimas são mãe e filha, e a decisão pela denúncia veio depois da repercussão do caso da nutricionista.
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Segundo Larissa Duarte, esta foi a primeira vez em que ela enfrentou uma situação de grave constrangimento, reconhecendo que as mulheres acabam passando por vários episódios desagradáveis no cotidiano.
“Infelizmente, a gente sabe que mulheres passam por isso todos os dias. E é por isso que eu estou aqui dando a minha cara a tapa… Eu recebi muitos comentários de várias mulheres que me encorajaram mesmo, falaram que já passaram por situações muito parecidas e que não tiveram coragem de expor, de denunciar. E eu fico muito feliz por mostrar mesmo essa força pra algumas mulheres que (se) sentiram violentadas de certa forma”, relatou Larissa.
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“Graças a Deus, eu tive uma rede de apoio muito forte através de família e de amigos que me ampararam naquele exato momento. Então, se eu fui realmente a fundo, foi graças a essas pessoas que conseguiram realmente me dar o apoio que naquele momento eu precisava”, contou Larissa.
A defesa de Israel Leal, formada pelos advogados Bruno Queiroz e Maria Jamylle, afirma que o cliente tocou Larissa Duarte após confundi-la com outra mulher, com quem tem intimidade.
“A defesa do Senhor Israel Leal Bandeira Neto informa que este não possui antecedentes criminais e que declara profundo arrependimento e desejo de se retratar perante a vítima pelo fato ocorrido que decorreu de um erro sobre a pessoa, pois o investigado imaginou tratar-se de outra mulher com quem tinha intimidade”, dizem os advogados.
Coragem para denunciar
Casa da Mulher Brasileira, em Fortaleza, concentra serviços de referência para acolher mulheres vítimas de violências.
Governo do Ceará/Reprodução
Crimes de assédio, importunação sexual ou outras situações de violência contra a mulher podem ser denunciados em qualquer delegacia. O mais indicado é procurar locais com serviços especializados para mulheres.
Em Fortaleza, uma recomendação é buscar a Casa da Mulher Brasileira, conforme orienta a defensora pública Aline Miranda, membro do Conselho do Grupo Mulheres do Brasil – Fortaleza e líder do Comitê Cultura de Paz.
O serviço de referência reúne diversos tipos de serviços especializados para o acolhimento de mulheres que são vítimas da violência, com o suporte psicossocial e espaços de escuta e orientação. Atualmente, a Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza funciona dentro do complexo da Casa da Mulher Brasileira, no bairro Couto Fernandes.
Conforme informações do Ministério das Mulheres, há atualmente unidades ativas em oito cidades: Fortaleza (CE), Campo Grande (MS), Ceilândia (DF), Curitiba (PR), São Luís (MA), Boa Vista (RR), São Paulo (SP) e Salvador (BA).
Para denunciar, a vítima deve tentar se munir do máximo de provas sobre a situação. Mesmo se não conseguir provas ou testemunhas, o registro de um Boletim de Ocorrência é recomendado.
No caso de Larissa Duarte, a denúncia foi amparada por imagens das câmeras de segurança do prédio onde a importunação aconteceu.
“Eu não acreditei que aquela situação… Eu estava num prédio comercial, terminando meu expediente. Eu estava indo embora e, num prédio comercial cheio de câmeras, aconteceu isso”, relembrou a nutricionista ao relatar o caso em entrevista.
E complementou: “Eu tive angústia, eu tive raiva, eu tive tristeza porque você não está segura em nenhum local. Eu estava ali trabalhando, era pra ser um dia normal, e aí um homem resolveu fazer o que bem queria”.
Segundo Aline Miranda, uma alternativa para a denúncia é recorrer ao depoimento de testemunhas quando não houver imagens da situação. O importante, ressalta, é não achar que as situações de violência são normais.
“A mulher não pode se sentir culpada por ser importunada. Ela tem o direito de se vestir como quer, de portar-se na rua. Às vezes dizem ‘encontrei a mulher, ela estava bebendo, de shortinho curto’. Isso não dá o direito de apertar, apalpar, passar a mão. A mulher tem que saber que ela tem o direito de não sofrer essa violência”, pontua a defensora pública.
Ao registrar o boletim de ocorrência e seguir acompanhando o andamento do caso, Larissa espera contribuir para que este tipo de conduta seja combatida.
“Que realmente ele pague pelo que ele fez e que sirva de exemplo até para outros homens não fazerem o que bem entenderem… Que mulher tem o direito de denunciar, de não ficar calada. E é isso mais o que eu quero passar pra outras mulheres, pra realmente ter coragem, denunciar e expor a situação”, conclui a nutricionista.
Importunação sexual: o que é e como denunciar?
Pelo caso denunciado por Larissa, Israel Leal foi indiciado pelo crime de importunação sexual.
Este tipo de crime foi incluído em setembro de 2018 no Código Penal como um dos atos contra a liberdade sexual. Trata-se de “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”.
Em outras palavras, é importunação sexual praticar qualquer ato de cunho sexual na presença da vítima e sem a sua autorização. Alguns exemplos são beijos forçados ou toques sem permissão para satisfazer desejos sexuais. A pena prevista é de 1 a 5 anos de reclusão.
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