Acordo fornecerá investimento para preservar a floresta e apoiar comunidades. Governo do Pará formaliza acordo de US$ 180 milhões com coalizão internacional para venda de crédito de carbono
Thalmus Gama/Ag. Pará
O Governo do Pará assinou nesta terça-feira (24) um acordo no valor estimado de US$ 180 milhões e se tornou o primeiro estado no Brasil a garantir um financiamento da Coalizão LEAF (parceria público-privada) para apoiar as metas de redução do desmatamento.
O acordo com a organização Emergent, coordenadora da Coalizão LEAF, prevê a compra de até 12 milhões de toneladas de créditos de carbono gerados por reduções no desmatamento entre 2023 a 2026.
Cada crédito representa uma tonelada métrica de redução de emissões de carbono resultado nos cortes no desmatamento e será comprado ao preço de US$ 15 por tonelada.
Entre os compradores estão Amazon, Bayer, BCG, Capgemini, H&M Group, Fundação Walmart e os governos da Noruega, Reino Unido e EUA.
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O contrato assinado durante o evento Casa Amazônia NY, na Semana do Clima de Nova York, é chamado Contrato de Compra e Venda de Reduções Certificadas de Emissão. Um contrato de compra e venda futura de emissões reduzidas (conhecidos popularmente como créditos de carbono jurisdicionais).
Os recursos serão utilizados, a partir de 2025, para financiar programas que visam reduzir ainda o desmatamento, além de apoiar o modo de vida dos povos tradicionais e o desenvolvimento sustentável.
Os programas compartilharão no mesmo valor os benefícios econômicos com os povos indígenas, quilombolas, comunidades extrativistas e agricultores familiares.
Parceria público-privada
A Coalizão LEAF é uma iniciativa pública e privada internacional que inclui corporações e os governos da Noruega, Reino Unido, Estados Unidos e República da Coreia para fornecer financiamento para apoiar os governos florestais e as comunidades locais em seus esforços para reduzir o desmatamento e a degradação florestal.
Os compradores da Coalizão LEAF, incluindo Amazon, Bayer, BCG, Capgemini, H&M Group e Fundação Walmart, se comprometeram a comprar 5 milhões de créditos de reduções de emissões.
O acordo também disponibilizará mais 7 milhões de créditos para compradores corporativos adicionais. O acordo é respaldado por garantias de compra dos governos da Noruega, Reino Unido e EUA, cobrindo uma porcentagem dos volumes de créditos.
“O acordo com Pará demonstra a escalabilidade do modelo público-privado LEAF para mobilizar o financiamento urgentemente necessário para as florestas”, disse Eron Bloomgarden, CEO da Emergent.
Ações contra o desmatamento
Ainda em 2020, o governador Helder Barbalho implementou a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, que estabelece o rumo para a transição do Pará para uma economia de baixo carbono, com a meta de emissões líquidas zero até 2036.
“Ser o primeiro estado brasileiro a assinar um acordo com a Coalizão LEAF é prova do sucesso de nossas políticas para combater o desmatamento e a transição para um modelo econômico mais sustentável e verde”, disse Helder Barbalho, governador do Pará.
Sede da COP 30, em 2025, o Pará abriga atualmente cerca de 25% da Amazônia brasileira.
“Alcançar um preço de US$ 15 por tonelada, bem acima dos níveis atuais de mercado, demonstra a confiança dos compradores na eficácia de nossos esforços e na alta integridade dos créditos que estamos gerando”, afirmou.
Participação de todos
O sistema REDD+ do Pará está sendo desenvolvido com a participação ativa de comunidades e beneficiários, incluindo povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares.
Os recursos do acordo da Coalizão LEAF serão compartilhados de forma equitativa com esses grupos e outros interessados, a partir de 2025, após a conclusão do Sistema Jurisdicional REDD+ do Pará.
Concita Sompré, indígena do território Mãe Maria, que conta com cerca de 2 mil nativos na região sudeste do Pará, diz que o Pará está no caminho certo.
“O acordo leva em consideração também a nossa percepção e a nossa participação. Isso é importante dentro do processo. Estamos sendo ouvidos”.
Recursos privados são essenciais
Os créditos vendidos no escopo do acordo com o Pará atenderão ao Padrão de Excelência Ambiental Architecture for REDD+ Transactions (ART TREES), garantindo os altos níveis de integridade ambiental e salvaguardas sociais.
“As florestas tropicais não são apenas os melhores armazenadores naturais de carbono que temos, mas também um dos ecossistemas mais biodiversos existentes no planeta. Apoiar sua proteção é fundamental para enfrentar as crises climáticas”, disse Matthias Berninger, EVP de Assuntos Públicos, Sustentabilidade e Segurança da Bayer.
Tore Sandvik, Ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, disse que é essencial mobilizar mais recursos privados para apoiar países e estados florestais em seus esforços para reduzir o desmatamento.
“O acesso ao financiamento internacional de carbono é um grande incentivo para proteger as florestas, e uma das muitas ferramentas no arsenal do Pará. É inspirador ver que o Pará está explorando uma série de opções, e esperamos que outros estados e países sejam inspirados a fazer o mesmo”, afirmou.
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