A medida foi recomendada pela Defensoria Pública da Paraíba. Uma ação semelhante foi atendida pela Prefeitura de Campina Grande no último dia 12 de setembro. Ônibus do transporte público de João Pessoa recebe passageiros na Lagoa, no Centro.
Divulgação/Sintur-JP
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), determinou nesta quinta-feira (26) que as concessionárias de transporte coletivo devem retirar a publicidade de jogos de azar dos ônibus da capital. Em resposta à recomendação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, a autarquia garantiu a imediata adoção das medidas solicitadas.
De acordo com a Defensoria, a recomendação foi enviada nesta terça-feira (24) ao prefeito Cícero Lucena e ao superintendente da Semob, Expedito Leite Filho, como parte das ações do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh) da Defensoria Pública.
Ainda segundo o órgão, a ação visa proteger a população, especialmente grupos vulneráveis, como crianças e adolescentes, dos potenciais riscos psicológicos e econômicos associados ao vício em jogos de azar. O órgão também alertou para o impacto negativo que a exposição a esse tipo de publicidade pode causar, considerando que plataformas de jogos, muitas vezes, funcionam de forma clandestina e sem regulamentação adequada.
A recomendação emitida à Prefeitura de João Pessoa segue uma ação semelhante realizada em Campina Grande pela Coordenadoria de Direitos Humanos, Cidadania e Ações Coletivas da DPE-PB. No último dia 12 de setembro, a Prefeitura de Campina Grande informou que atendeu à recomendação da Defensoria Pública para a retirar todas as propagandas relacionadas a jogos de azar dos ônibus que circulam na cidade.
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