Produtos são vendidos como artigos para festa e não como brinquedos, portanto, não possuem informações sobre fabricante, idade indicada ou instruções para uso. Criança teve boca rasgada por pulseira vendida irregularmente em Santa Catarina
Arquivo pessoal
Uma operação em Santa Catarina na manhã desta quinta-feira (26) já apreendeu mais de 500 pulseiras conhecidas como “bate-enrola”. De acordo com o Procon estadual, elas são vendidas sem informações do fabricante, idade indicativa e instruções para o uso.
A ação foi motivada pelo caso de uma criança que teve a boca rasgada enquanto brincava com a pulseira. Segundo o Procon, o produto é vendido irregularmente como artigo de festa, em vez de brinquedo, para tentar escapar das informações obrigatórias na embalagem.
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O objetivo da operação é evitar que o produto de metal cortante revestido com plástico cause danos ao público infantil no próximo Dia das Crianças.
“Nós temos um regulamento, que é a portaria [Inmetro] 277/2021, que traz os requisitos do que artigos de festa podem e não podem ter. Neste caso, uma pulseira de fácil abertura, ela tem uma lâmina que facilmente a criança pode se lesionar e não há nenhuma informação ou da importação ou de como utiliza, a idade da criança”, explicou a diretora do Procon-SC, Michele Alves.
A operação irá apreender as pulseiras bate-enrola comercializadas em Santa Catarina. Os produtos ficarão retidos e os fornecedores terão um prazo de 30 dias para adequar as pulseiras às conformidades informativas na embalagem.
Segundo o Procon-SC, as pulseiras precisam vir com as seguintes informações:
CNPJ
Nome da fabricante, importador ou distribuidor
Endereço da empresa
Orientações para uso seguro
Recomendação de idade para usar o produto
Com a readequação, o comerciante pode voltar a vender a pulseira. Se reincidir na venda sem as especificações obrigatórias, o Procon-SC pode fazer um auto de infração.
A ação desta quinta é feita pelo órgão em parceria com a Polícia Civil, nos municípios onde não há Procon, e o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) de Santa Catarina.
O Procon SC recebe denúncias de relações de consumo irregulares através do Zap Denúncia, via WhatsApp, pelo telefone 48 3665 9057.
Pulseira bate-enrola, apreendida em Santa Catarina
Procon-SC/Divulgação
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