Na região de Sorocaba, várias cidades participaram da fiscalização ordenada, incluindo São Roque e Itu. Houve fiscalização também em Jundiaí. TCE faz fiscalização em unidades que atendem mulheres vítimas de violência em Sorocaba (SP)
TCE-SP/Divulgação
Fiscais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) identificaram irregularidades em órgãos que atuam na defesa da mulher em várias cidades do estado de São Paulo, durante operação nesta quinta-feira (26). Nas região, Sorocaba, São Roque Jundiaí e Itu (SP) foram alvos da fiscalização.
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O objetivo, segundo o TCE, é diagnosticar a qualidade dos equipamentos públicos utilizados no atendimento à mulher vítima de violência doméstica, além de verificar a estrutura dessas unidades, com base na Lei Maria da Penha.
Conforme o tribunal, 245 órgãos foram fiscalizados em 140 cidades. Em Sorocaba, a fiscalização ocorreu na Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher (DDM), no Núcleo de Perícia Médico Legal (NPML) e no Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS).
Foram analisados a periodicidade de atendimento horários de plantão, a estrutura e adequação de espaços; as características dos servidores que prestam atendimento preferencial e no tratamento de casos emergenciais e se há a presença de profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros, psicólogos, capacitados para o enfrentamento à violência doméstica, familiar e de gênero.
O TCE flagrou extintores vencidos, problemas na pintura e sinais de infiltração no prédio Núcleo de Perícia Médico Legal de Sorocaba.
TCE faz fiscalização em unidades que atendem mulheres em Sorocaba (SP) e encontra irregularidades
TCE-SP/Divulgação
Na DDM de São Roque, a fiscalização identificou extintores vencidos. Em Jundiaí, as visitas ocorreram na Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher e na Equipe de Perícia Médico Legal.
Até o final da tarde desta quinta-feira, não havia informações sobre o saldo da operação.
O que diz a SSP sobre a fiscalização
A Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP) afirmou que tem implementado as medidas necessárias para atender às recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Os apontamentos recebidos serão utilizados para orientar o planejamento de investimentos e ações que melhorem as estruturas e serviços das Polícias Civil e Técnico-Científica em todo o Estado”, afirma.
A pasta diz ainda que para combater a violência contra a mulher, a gestão ampliou para 141 o número de Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) e para 142 as salas DDM 24h com atendimento por videoconferência. Foram entregues 143 novas viaturas para as DDMs, e estão previstos R$ 429,6 milhões em investimentos para as DDMs 24 horas, além de R$ 18 milhões para cinco projetos em cidades como Ribeirão Preto e Guarujá até 2025.
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