27 de setembro de 2024

STF fecha acordo para demarcação de terra indígena em Antônio João, em Mato Grosso do Sul

Os governos federal e de MS vão pagar R$ 146 milhões em indenizações pelas terras e por benfeitorias. A conciliação ainda precisa passar pelo plenário virtual do Supremo. Audiência de conciliação no STF fecha acordo para demarcação reserva indígena em Antônio João (MS)
Uma audiência de conciliação no STF – Supremo Tribunal Federal fechou um acordo para a demarcação de uma terra indígena em Antônio João, Mato Grosso do Sul. Ele ainda precisa ser aprovado pelo plenário virtual do STF. A área de 9 mil hectares na fronteira com o Paraguai é disputada há mais de 40 anos.
Os governos federal e de Mato Grosso do Sul concordaram em pagar R$ 146 milhões em indenizações pelas terras e por benfeitorias. E os produtores rurais vão ter 15 dias para sair depois de receberem o dinheiro.
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