Segundo o Tribunal Regional do Maranhão (TRE-MA), 708 denúncias foram registradas apenas em São Luís, a maioria relacionada à propaganda irregular. Aplicativo Pardal
Tribunal Regional Eleitoral
O aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, registrou mais de 1.500 denúncias de crimes eleitorais no Maranhão. Segundo o Tribunal Regional do Maranhão (TRE-MA), 708 denúncias foram registradas apenas em São Luís, a maioria relacionada à propaganda irregular.
De acordo com o TRE-MA, há também registros de faixas e banners irregulares, que representam 41% das denúncias. Além disso, 10% das denúncias estão ligadas ao uso indevido de bens públicos e outros 10% referem-se a registros feitos pela internet e por alto-falantes.
Para fiscalizar os pontos da cidade, o TRE-MA contará com a ajuda de aplicativos e com o trabalho do comitê de segurança, que é formado por vários órgãos estaduais e federais especializados em segurança, até o dia da votação.
Mais de 1.500 denúncias de crimes eleitorais foram registrados no MA
Pardal
O aplicativo Pardal é a ferramenta da Justiça Eleitoral para denunciar irregularidades na propaganda eleitoral.
As denúncias feitas pelos eleitores são encaminhadas para o juiz eleitoral competente, que vai tomar as providências para coibir eventuais atos ilícitos.
Antes de registrar a denúncia de uma suposta irregularidade, o app esclarece ao eleitor o que pode e o que não pode durante a campanha eleitoral. A partir daí, o usuário avalia se o caso que quer apresentar preenche os requisitos de uma propaganda irregular.
Desinformação e crime eleitoral
Para os casos de desinformação, há uma outra ferramenta específica – o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral. Já se a questão se encaixa em crime eleitoral, a pessoa será direcionada ao Ministério Público Eleitoral.
A lista de crimes eleitorais inclui:
desinformação;
corrupção eleitoral;
falsidade ideológica eleitoral (caixa 2);
apropriação de recursos;
falsificação de documentos com objetivos eleitorais;
inscrição eleitoral fraudulente;
coação de servidor público na votação;
violência para influenciar a escolha do eleitor;
violação do sigilo do voto;
crimes contra a honra eleitorais.