Ministro do STF Dias Toffoli
Divulgação/STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (30) decisão da Justiça de São Paulo que condenou duas cientistas a pagarem indenização por danos morais após desmentirem um nutricionista que divulgava que a diabetes era causada por vermes.
O vídeo do nutricionista foi publicado numa rede social em um perfil aberto ao público. O material, segundo narram as cientistas, era associado à venda de um produto denominado “protocolo de desparasitação” para o tratamento.
As cientistas rebateram o material com uma publicação também na internet ressaltando e explicando que a diabetes não é causada por vermes. Também criticaram o nutricionista por desinformação.
O vídeo das cientistas, divulgado num site voltado para informações científicas, incluía a captura de tela do perfil dele. O nutricionista acionou a Justiça pedindo a exclusão do vídeo e o pagamento de indenização por danos morais de R$ 10 mil.
A 1ª Vara do Juizado Especial Cível determinou a exclusão dos dados do nutricionista do vídeo e fixou uma indenização em R$ 1 mil.
O caso chegou ao Supremo sob argumento de que elas não agiram com má-fé, publicaram informações verdadeiras e de intenso interesse público.
Em decisão provisória (liminar), o ministro Dias Toffoli entendeu que os elementos apresentados justificam a suspensão da condenação.
“No vídeo questionado, tem-se manifestação de pensamento crítico à atuação de perfil público e de teorização fundada tanto em fatos como em dados científicos acerca da diabetes, bem como afirmação veemente de que ‘diabetes não é causada por verme’ e que essa desinformação é utilizada para vender um produto denominado ‘protocolo de desparasitação’ e, portanto, deve ser denunciada”, escreveu Toffoli.