Cenário curioso não é incomum e a diferença nos números não representa irregularidade, segundo especialista em direito eleitoral. Quatro cidades da região têm mais eleitores do que habitantes
Quatro das 66 cidades da área de cobertura da EPTV Ribeirão, afiliada da TV Globo, têm mais eleitores do que habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São elas:
Santa Cruz da Esperança: 2.372 eleitores e 2.116 habitantes
Cândido Rodrigues: 2.917 eleitores e 2.889 moradores
Restinga: 7.154 eleitores e 6.404 moradores
Rifaina: 5.265 eleitores e 4.049 moradores
A diferença é explicada pelo movimento dos moradores que decidiram mudar de cidade por causa do trabalho ou dos estudos, mas mantiveram o domicílio eleitoral. Ou seja, continuam votando no município de origem.
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Segundo o advogado especialista em direito eleitoral Éder Frias, não há irregularidade na diferença.
“Você pode determinar seu domicílio eleitoral, mesmo não residindo lá, porque ali você pode ter um justo motivo. O que seria um justo motivo? Vinculo familiar, vínculo afetivo ou qualquer outro tipo de vínculo que te ligue lá [à cidade”, diz.
Câmara dos Vereadores de Santa Cruz da Esperança, SP
Ronaldo Gomes/EPTV
De acordo com Frias, a fralde se caracterizaria se o eleitor mudasse o título eleitoral para um local onde ele não possui nenhum tipo de vínculo.
“O que configura um crime? Quando você faz a transferência do seu domicílio eleitoral de forma irregular. O que acontece? Você transferiu seu domicílio eleitoral para uma localidade onde você não possua nenhum tipo de vínculo de verdade, legítimo, apenas para poder impactar na eleição desse domicílio”, afirma.
Eleições nas quatro cidades
Santa Cruz da Esperança foi distrito do município de Cajuru (SP) até 1993, quando foi emancipada. Esta será a oitava eleição na cidade, que tem três candidatos a prefeito e outros 43 na disputa por nove cadeiras na Câmara Municipal dos Vereadores.
Em Cândido Rodrigues, dois candidatos disputam a prefeitura e outros 49 concorrem às nove vagas de vereador.
Em Restinga, são dois candidatos a prefeito e 70 para as nove vagas de vereador.
Por fim, em Rifaina, dois candidatos concorrem para a prefeitura enquanto 33 disputam uma das nove vagas na Câmara.
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