Evento, com o tema “Estratégias Práticas para Equidade Racial”, ocorre nesta terça-feira (1º). O ministro do STF, Luís Roberto Barroso.
Reprodução/Canal Brazil Forum UK
O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) realiza nesta terça-feira (1º) um evento com foco na equidade racial com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso.
O evento, com o tema “Estratégias Práticas para Equidade Racial”, pretende promover ao longo do dia palestras relacionadas ao tema da igualdade racial, com a assinatura pública de um termo de adesão ao Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial.
O documento objetiva fomentar a isonomia no estado por meio de uma atuação conjunta entre as instituições participantes, com foco em ações pedagógicas e orientadoras.
São signatários do Pacto o Tribunal de Contas da União, MPF, Instituto Rui Barbosa, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas, Governo do Estado, MPPA, Alepa, Agência Nacional de Inteligência, DPE-PA, UFPA, OAB/PA, entre outros.
Programação
A programação começará às 9 horas com o credenciamento. Posteriormente, às 10h30 haverá a palestra magna “Somos a nossa diversidade”, com Maria Aparecida da Silva Bento, doutora em Psicologia escolar e desenvolvimento humano pela USP.
Às 11h10, ocorrerá o painel “Desafios para a Equidade Racial”, com Sandra Suely Moreira Martins Lurine Guimarães, coordenadora do projeto Letramento Racial do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, e Paulo Victor Squires, advogado e pesquisador no Programa de Pós-Graduação em Direito, da UFPA.
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O evento segue com palestra às 14h30 sobre a “Educação Antirracista”, a ser apresentada por Lívia Sant’Anna Vaz, Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Às 15h30, será lançado o Manual de Boas Práticas Pró-Equidade Racial. Na sequência, está prevista a assinatura do Pacto Interinstitucional.
Logo após, às 17h, será promovida a palestra “Igualdade e Equidade Racial como Princípios Estruturantes dos Espaços Decisórios na Democracia Substancial”, a ser proferida pela Ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lôbo.
Por fim, a programação encerrará às 18h com a palestra “Direitos fundamentais e ações afirmativas” do ministro presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
Serviço
Evento “Estratégias Práticas para Equidade Racial”
Data: 1º de outubro (terça-feira)
Horário de abertura: 9 horas
Local: Auditório Desembargadora Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (Av. Almirante Barroso nº 3089 – Bairro: Souza, Belém-PA).
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