26 de dezembro de 2024

Vereadores de Presidente Prudente aprovam três projetos de leis durante sessão ordinária

Parlamentares também debateram sobre 33 requerimentos de providências e de informações. Vereadores de Presidente Prudente (SP) aprovam três projetos de leis durante sessão ordinária
Bruna Bonfim/g1
Os parlamentares da Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP) aprovaram três projetos de leis durante a sessão ordinária desta segunda-feira (30).
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Além disso, no expediente com votação, debateram sobre 33 requerimentos de providências e de informações, quatro votos de pesar, cinco moções e 46 requerimentos de congratulações.
Já no expediente sem votação e de leitura de ofícios, os vereadores encaminharam 51 indicações de melhorias para bairros do município.
A sessão é aberta ao público e foi transmitida ao vivo pela internet.
Confira a disposição dos projetos apreciados e a decisão do plenário sobre cada uma das matérias:
Projeto de Lei nº 1221/18, de 12/08/2024. Autor: Prefeito Municipal. Dispõe sobre: Acrescenta ao artigo 1º da Lei nº 5.002/97 (Lei de Declaração de Utilidade Pública), mais um item, nos seguintes termos: “Associação Cultural Coral Vozes Prudentinas”. (PL nº 140/2024). Aprovado em discussão única.
Projeto de Lei nº 1239/18, de 23/09/2024. Autor: Prefeito Municipal. Dispõe sobre: Denomina-se as atuais Ruas Seis (código 47.448) e Sete (código 47.453) , localizadas no bairro Residencial Tawata, para Rua “MARIA LUIZA”, e acrescenta-se a este item à Lei Municipal nº 5.001/97, de 17.12.1997 (Lei das Denominações). (PL nº 150/2024). Aprovado em discussão única.
Projeto de Lei nº 1240/18, de 30/09/2024. Autor: João Barbosa Ferreira. Dispõe sobre: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual rotatória localizada, na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, altura do n.º 4767, no Jardim Novo Bongiovani, passa a denominar-se Rotatória “EMILIO MONTINI NETO”. Aprovado em discussão única.
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