3 de outubro de 2024

Jovem de 20 anos é internada após ser condenada por morte da filha de quatro meses em Luzilândia, Norte do Piauí

Na época da morte da bebê, a mãe tinha 17 anos, por isso, ela foi condenada por ato infracional análogo ao crime de homicídio, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Centro de Internação de Provisória em Teresina
Ellyo Teixeira/g1
Uma jovem de 20 anos, que não teve seu nome informado, foi internada, na segunda-feira (30), após ter sido condenada pela morte da sua filha, uma bebê de quatro meses, em 2022, no município de Luzilândia, 251 km ao Norte de Teresina.
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Na época da morte da criança, a jovem tinha 17 anos, por isso, ela respondeu por ato infracional análogo (conduta descrita como crime ou contravenção penal praticada por criança ou adolescente) ao crime de homicídio.
Segundo a Polícia Civil do Piauí em Luzilândia, que investigou o caso, no dia 16 de março de 2022, a bebê deu entrada no hospital local sem sinais de vida. A unidade de saúde tomou as primeiras providências sobre a causa da morte da criança.
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Segundo a polícia, houve divergências apresentadas pela própria mãe. Por isso, o corpo da bebê foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Teresina, para melhor análise. O laudo do IML concluiu que a bebê sofreu traumatismo medular decorrente de uma ação contundente.
Com a condenação, foi expedido o mandado de internação condenatória, cumprido pela Polícia Civil do Piauí em Luzilândia na segunda. Agora, a jovem cumpre o período de internação de até três anos, conforme estabelecido pelo ECA.
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