A maior parte do orçamento está prevista para as áreas de saúde e educação. Praia de João Pessoa
Kleide Teixeira/Arquivo
O orçamento de João Pessoa previsto para o próximo ano é de R$ 5,3 bilhões, segundo a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025. Houve um aumento de 25% em relação ao orçamento que está sendo executado neste ano, que é de R$ 4,24 bilhões.
Dentre os fatores para a expectativa de aumento nas receitas do município estão os empréstimos contraídos pela atual gestão da prefeitura para o Programa João Pessoa Sustentável, através do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Também influenciam recursos provenientes de Transferências Voluntárias (Convênios) e no fomento a atividades econômicas.
Ainda de acordo com a LOA, as áreas com maior investimento no próximo ano serão:
Saúde (R$1,5 bi)
Educação (R$ 1,08 bi)
Administração (R$ 657 milhões)
Previdência Social (R$ 609 milhões)
Urbanismo (R$ 487 milhões)
Encargos Especiais (R$ 208 milhões)
Também se destacam as áreas de Habitação (R$ 154 milhões); Assistência Social (R$ 80 milhões); Segurança Pública (R$ 72 milhões); Transporte (R$ 52 milhões); Gestão Ambiental (R$ 52 milhões); Reserva de Contingência para Emendas Parlamentares (R$ 42 milhões); e Cultura (R$ 42 milhões).
A tramitação da Lei Orçamentária Anual
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima as receitas e fixa as despesas do município para o exercício financeiro do ano seguinte. A matéria é de iniciativa da Prefeitura de João Pessoa, sendo posteriormente encaminhada para apreciação e complementação pela Câmara Municipal. O projeto pode ser modificado por meio de emendas sugeridas pelos parlamentares e pela sociedade civil organizada.
O projeto da LOA deve ser lido em três sessões ordinárias para que o plenário da Câmara Municipal de João Pessoa tome conhecimento da peça orçamentária. Em seguida, o presidente da Casa o encaminha à Comissão de Finanças e Orçamento.
Após isso, a Comissão tem um prazo de dez dias para apresentar uma resolução que define o relator da LOA. Além disso, é estabelecida uma programação para audiências públicas, onde o orçamento de cada área será discutido com entidades, autoridades e a sociedade em geral. Também são definidos os prazos para o recebimento das emendas e o prazo final para que o prefeito envie mensagem propondo eventuais modificações ao texto original, caso necessário.
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