Objetivo do inquérito, segundo a promotoria, é verificar a necessidade de adequação das condutas das empresas para garantir a segurança dos consumidores, sobretudo mulheres, crianças e adolescentes e idosos. Motorista por aplicativo é preso suspeito de estuprar passageira de 17 anos dentro do carro
O Ministério Público de São Paulo abriu nesta quarta-feira (2) um inquérito civil público para investigar as empresas Uber e 99 por condutas criminosas praticadas por motoristas que prestam serviço através das duas plataformas.
A investigação foi motiva por crime ocorrido no último dia 17 de setembro, quando um motorista cadastrado na 99 foi preso sob suspeita de estuprar uma passageira de 17 anos na Zona Sul de São Paulo.
Segundo boletim de ocorrência registrado na 1ª Delegacia De Defesa da Mulher (DDM), no Centro de SP, a vítima narrou que o motorista pulou para o banco de trás para estuprá-la.
A vereadora Silvia Ferraro, da Bancada Feminista do PSOL na Câmara Municipal de São Paulo, acionou a promotoria e pediu que a UBER e a 99 sejam investigadas sobre as normas e políticas que estão sendo conduzidas para frear esse tipo de comportamento de seus colaboradores.
O intuito do inquérito, segundo a promotoria, é verificar a necessidade de adequação das condutas das empresas para assegurar a segurança dos consumidores, sobretudo mulheres, crianças e adolescentes e idosos.
Uber e 99
Divulgação
Ao instalar o inquérito, o promotor Marcelo Orlando Mendes, da Promotoria de Defesa do Consumidor, deu prazo de 15 dias para que as empresas apresentem em 15 dias “quais são os mecanismos de segurança adotados em sua plataforma a fim de salvaguardar os direitos de seus usuários, elucidando suas funções de forma pormenorizada”, além de publicizar nos autos relatórios de denúncias registradas em sua plataforma, referentes a condutas praticadas pelos motoristas parceiros.
As empresas também devem informar se as funcionalidades de gravações de vídeos e áudios estão disponíveis a toda a frota que presta serviços às suas plataformas. Caso negativo, devem esclarecer o percentual em que referida funcionalidade é disponibilizada, detalhando os critérios adotados para sua disponibilização.
“Matérias jornalísticas veiculadas nos anos de 2020[2], 2021[3], 2022[4], 2023[5] e 2024[6], demonstram que o episódio noticiado nestes autos não se restringe à empresa 99 Táxi e não se trata de acontecimento isolado, mas sim de práticas reiteradas, perpetradas por motoristas cadastrados nas plataformas de aplicativos de viagem, – neste caso, na plataforma da UBER, fato este que demonstra, por si só, a falha na prestação de serviço”, disse promotor.
O g1 procurou a Uber e a 99 para comentarem o assunto, mas não recebeu retorno até a última atualização desta reportagem.
Motorista de aplicativo, app, Uber, 99
Maksim Goncharenok/Pexels
A vereadora Silvia Ferraro, autora do pedido de investigação, disse que a intenção é justamente que as empresas se esforcem mais no atendimento das demandas de segurança dos passageiros mais vulneráveis a crimes dessa natureza.
“É uma vitória das mulheres que a justiça esteja se movendo para responsabilizar as empresas de transporte por aplicativo por tantos casos de violência sexual contra mulheres. Esperamos que isso traga mais segurança para elas assim como valorize os motoristas que têm uma postura correta no seu trabalho”, disse.
Silvia Ferraro, vereadora da Bancada Feminista do PSOL na Câmara Municipal de SP
Reprodução EPTV
Crime contra a adolescente
O motorista de transporte por aplicativo da 99 foi preso em flagrante pela polícia por suspeita de estupra a passageira de 17 anos dentro do carro dele na Zona Sul de São Paulo.
O condutor do veículo foi capturado pelos investigadores após a denúncia feita na delegacia. A reportagem tenta localizar a defesa do homem para comentar o assunto. E também procura a empresa de transporte por aplicativo para a qual ele trabalha para ter um posicionamento.
Segundo o registro policial, a vítima pediu um carro por aplicativo de celular para ir até o trabalho, onde é jovem aprendiz, por causa da chuva. No caminho, o motorista começou uma conversa que intimidou a estudante.
Durante o trajeto, o homem parou o carro numa rua vazia atrás de um caminhão, pegou a mochila da jovem, a jogou no banco da frente. Depois, de acordo com o boletim de ocorrência, ele pulou para o banco traseiro, onde a estuprou.
De acordo com o que adolescente contou à mãe, o motorista a tratava “como se ela fosse sua ficante”. Depois, ela foi deixada por ele no local onde trabalha, e “começou a chorar”. Colegas de trabalho souberam o que aconteceu a orientaram a procurar um serviço médico.
O registro policial foi encaminhado depois para a 6ª DDM, em Santo Amaro, delegacia responsável por dar continuidade às investigações.