Corte já havia aprovado reforço de segurança para João Dias, no Alto Oeste, há uma semana. São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal (Arquivo)
Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/Divulgação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, nesta quinta-feira (3), por unanimidade, o envio de apoio de Força Federal para reforço da segurança nos municípios de São Gonçalo do Amarante e Jardim de Piranhas, no Rio Grande do Norte.
A Corte já havia aprovado, na semana passada, o envio de tropas para João Dias, no Alto Oeste potiguar, onde o prefeito Marcelo Oliveira (União Brasil), que era candidato à reeleição, foi assassinado em agosto.
📳Participe do canal do g1 RN no WhatsApp
Para pedir ao TSE o reforço das forças federais em São Gonçalo do Amarante, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte considerou que houve “graves episódios de violência”.
“No caso dos autos, evidencia-se graves episódios de violência havidos no município de São Gonçalo do Amarante com destaque para o ocorrido em 6 de setembro de 2024, quando o irmão de um candidato a vereador foi alvejado por disparo de arma de fogo”, ressaltou a Procuradora Regional Clarisier Morais, que apontou o receio de grave perturbação dos trabalhos eleitorais, com o acirramento político “acima do que normalmente se observa”.
Em relação ao pedido da 26ª Zona Eleitoral, que engloba o município de Jardim de Piranhas, o Ministério Público Eleitoral afirmou que há risco do envolvimento do crime organizado no pleito eleitoral.
“O juízo juntou relatórios que denotam a possível participação de facções criminosas no patrocínio de grupos políticos locais, de modo a influenciar o ambiente das eleições das referidas municipalidades. Desse modo, manifestam-se presentes os motivos fáticos que justificam a presença de tropas federais”, disse a procuradora Clarisier Morais em seu parecer oral no TRE-RN.
Ministro confirma preocupação de autoridades do RN com infiltração do crime organizado nas eleições
A legislação eleitoral estabelece que cabe privativamente ao TSE “requisitar Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.
Para tanto, os tribunais regionais eleitorais encaminham o pedido indicando as localidades e os motivos que justificam a necessidade de reforço na segurança, com a anuência das secretarias de segurança dos estados.
Os pedidos aprovados pelo TSE são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e pela execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.
Veja os vídeos mais assistidos no g1 RN