Bruno Engler (PL), Carlos Viana (Podemos), Duda Salabert (PDT), Fuad Noman (PSD), Gabriel Azevedo (MDB), Mauro Tramonte (Republicanos) e Rogério Correia (PT) participaram do último encontro antes do 1° turno das eleições 2024. Candidatos prontos para debate em Belo Horizonte
Rodrigo Salgado/g1
Os candidatos à Prefeitura de Belo Horizonte Bruno Engler (PL), Carlos Viana (Podemos), Duda Salabert (PDT), Fuad Noman (PSD), Gabriel Azevedo (MDB), Mauro Tramonte (Republicanos) e Rogério Correia (PT) participaram nesta quinta-feira (3) do debate da TV Globo antes do primeiro turno das eleições 2024.
Foram convidados os candidatos de partidos com, no mínimo, cinco representantes no Congresso Nacional, conforme previsto pela legislação eleitoral.
A equipe do Fato ou Fake checou as principais declarações dos políticos. Leia abaixo, em ordem alfabética:
Bruno Engler
Carlos Viana
Duda Salabert
Fuad Noman
Gabriel Azevedo
Mauro Tramonte
Rogério Correia
Bruno Engler (PL)
“Hoje a gente trata pouco mais de 70% do nosso esgoto”
Fato
g1
A declaração é #FATO. Veja por quê: Segundo dados do Instituto Trata Brasil, divulgados em março deste ano, 70,85% do esgoto de Belo Horizonte é tratado – isso significa que 29,15% não passam por tratamento. A capital mineira estava na posição 42, entre as 100 cidades mais populosas do país, no ranking de saneamento básico.
A Lei 14.026, de 15 de julho de 2020, que instituiu o Novo Marco Legal do Saneamento Básico, estabelece que os contratos de prestação dos serviços públicos de saneamento básico devem definir metas de universalização que garantam o atendimento de 90% da população com coleta e tratamento de esgoto até 31 de dezembro de 2033.
“O efetivo da Guarda [municipal], que hoje é menos de 2.400”
Não é bem assim
arte
#NÃOÉBEMASSIM. Veja por quê: O efetivo atual da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte é de 2.484 agentes, segundo a prefeitura. O número aumentou em julho, quando 197 novos servidores foram diplomados.
A quantidade está em conformidade com a Lei 13.022/2014, que estabelece que as guardas municipais não podem ter efetivo superior a 0,2% da população em municípios com mais de 500.000 habitantes.
De acordo com a legislação, Belo Horizonte – que tem 2.315.560 habitantes, segundo o Censo de 2022 – não pode ter mais de 4.631 agentes nem menos de 1.500.
Após ser procurada pela reportagem, a equipe do candidato disse que o dado consta no site oficial da prefeitura. O número disponível no portal, de 2.293 agentes, está desatualizado, sem considerar os 197 diplomados em julho.
Carlos Viana (Podemos)
“Alguém tem que lembrar que Belo Horizonte está com quase R$ 100 milhões de déficit para o ano que vem”
selo fake
g1
A declaração é #FAKE. Veja por quê: A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) entregou para a Câmara Municipal (CMBH), no último dia 30, o projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA) de 2025, com previsão de déficit zero: a receita prevista é de R$ 22,6 bilhões, o mesmo valor dos gastos.
Antes, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada e sancionada em junho deste ano, chegou a estimar um déficit de R$ 77 milhões, mas que não foi mantido na LOA enviada pela Prefeitura à Câmara.
Em Belo Horizonte, a tramitação do orçamento inicia-se com o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), que é o planejamento estratégico de médio prazo com vigência de quatro anos, definindo diretrizes, objetivos e metas da administração municipal. Anualmente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é elaborada com base no PPAG, estabelecendo prioridades e orientações para a elaboração da Lei do Orçamento Anual (LOA).
A LDO conecta o planejamento estratégico com a execução orçamentária anual, detalhando as metas específicas para o próximo ano. A LOA, por sua vez, estima as receitas e fixa as despesas para o ano seguinte, concretizando financeiramente as ações planejadas no PPAG e priorizadas na LDO.
O que diz o candidato:
Procurada, a assessoria do candidato Carlos Viana disse que a LDO de 2025 entregue pela prefeitura à câmara de vereadores de BH prevê déficit primário de R$ 77,5 milhões, ou seja, despesas em quase R$ 100 milhões a mais que a receita. Segundo o candidato, pela primeira vez em 10 anos a prefeitura de Belo Horizonte entregou orçamento deficitário em 2024 e 2025. O prefeito encaminhou mudança no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2022-2025 em meio a campanha, no dia 1 de outubro, há dois dias do debate. “Para tal afirmação de correção, a câmara deve aprovar a mudança no PPAG, o que ainda não foi feito. Portanto, vale a peça enviada com déficit primário próximo dos R$ 100 milhões de déficit”.
Duda Salabert (PDT)
“Hoje, em Belo Horizonte, 12% das famílias estão em grau de insegurança alimentar grave”
Fato
g1
A declaração é #FATO. Veja por quê: De acordo com o estudo “Retrato da situação de segurança alimentar em Belo Horizonte”, publicado pelo grupo de pesquisa Food for Justice e pelas universidades Livre de Berlim e Heidelberg, ambas da Alemanha, em parceria com a UFMG, com a Prefeitura de BH, com o Instituto Fome Zero e com o Centro de Estudos da Metrópole, 13,2% das famílias de Belo Horizonte estavam em insegurança alimentar grave em 2022.
Ainda segundo o estudo, 12,4% estão em insegurança alimentar moderada, 30,1% em insegurança alimentar leve e 44,2% em segurança alimentar. As informações constam no gráfico 14 do estudo, que é o mais recente a respeito do assunto no âmbito da capital mineira.
Fuad Noman (PSD)
“Criamos o Centro de Referência LGBT”
selo fake
g1
A declaração é #FAKE. Veja por quê: O Centro de Referência LGBT, que atualmente funciona na Rua Curitiba, no Centro de Belo Horizonte, teve a nova sede inaugurada em dezembro de 2018.
O espaço, porém, já existia na Rua dos Tupis, com estrutura menor, desde 2017. Em ambas as ocasiões, o prefeito era Alexandre Kalil e Fuad Noman era Secretário Municipal de Fazenda da cidade.
A gestão de Noman tomou posse em março de 2022 e criou a Casa de Acolhimento para a comunidade LGBT, em dezembro de 2022. O imóvel fica no bairro Floresta, Região Leste da capital.
Na época, eram ofertadas 20 vagas, inicialmente preenchidas por meio de encaminhamento das equipes do Centro de Referência LGBT, a partir de uma avaliação técnica que contemplará os riscos e vulnerabilidades apresentados em atendimento.
Procurada pelo Fato ou Fake, a equipe do candidato não havia se manifestado até a última atualização deste texto.
“Temos 244 creches conveniadas”
selo fato
g1
A declaração é #FATO. Veja por quê: Belo Horizonte possui, atualmente, convênios com 244 creches particulares, além das 145 escolas municipais de educação infantil e de outras 101 que oferecem tanto o ensino fundamental quanto o infantil.
As creches conveniadas de Belo Horizonte funcionam por meio de parcerias entre a prefeitura e Organizações da Sociedade Civil. Elas oferecem educação infantil para crianças de 0 a 5 anos em regime integral ou parcial, priorizando vagas para famílias em situação de vulnerabilidade, que não pagam pelo serviço, subsidiado pela prefeitura.
Gabriel Azevedo (MDB)
“Me dá uma tristeza ter um prefeito ausente, como esse que está aqui, que não consegue 1 centavo de financiamento privado para o Carnaval”
Fake
g1
A declaração é #FAKE. Veja por quê: Tanto em 2023 quanto em 2024, anos que o Carnaval foi realizado sob a gestão de Fuad Noman (PSD), houve patrocínios de empresas e de entidades privadas por meio de editais promovidos pela Prefeitura.
Em 2023, o Sistema Fecomércio-MG, o Sesc e Senac em Minas, sindicatos empresariais e a rede de supermercados BH patrocinaram a folia na capital mineira.
Em 2024, o Sistema Fecomércio-MG, o Sesc e Senac em Minas, sindicatos empresariais, a Câmara de Dirigentes de Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH) e a rede de supermercados Mart Minas patrocinaram a folia na capital mineira.
Procurada pelo Fato ou Fake, a equipe do candidato não havia se manifestado até a última atualização deste texto.
“Criamos uma comissão [parlamentar de inquérito sobre os ônibus] […] Elaboramos um relatório de 700 páginas, foi para o Ministério Público e para a mesa do prefeito. Cancela [os contratos], prefeito? Não.”
selo fato
g1
A declaração é #FATO. Veja por quê: O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da qualidade dos ônibus foi apresentado em fevereiro de 2024, recomendando a rescisão de contratos e indiciamentos de nomes relacionados a empresas com irregularidades.
A CPI foi aberta em julho de 2023 a partir de denúncias realizadas contra as empresas de ônibus Viação Torres, que foi substituída pela BH Leste, e TransOeste. Os parlamentares da comissão anunciaram um projeto de resolução para retirar do sistema as duas companhias.
À época, a Prefeitura de Belo Horizonte não se manifestou publicamente sobre o assunto e não seguiu as recomendações do relatório final da CPI.
Mauro Tramonte (Republicanos)
“Tem quase 30 mil pessoas (na fila) precisando de cirurgias”
Fato
g1
A declaração é #FATO. Veja por quê: De acordo com dados fornecidos pela Prefeitura de Belo Horizonte no último dia 2, “cerca de 28 mil pessoas estão cadastradas na Central de Internação para realizar cirurgias eletivas, considerando residentes da capital e dos cerca de 600 municípios pactuados”.
Rogério Correia (PT)
“Nós temos, infelizmente, 2 milhões e 600 mil veículos em Belo Horizonte, que é mais veículo do que gente”
Fato
g1
A declaração é #FATO. Veja por quê: De acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes ao ano de 2023, a capital mineira tinha uma frota de 2.696.745 veículos.
Em 2013, eram 1.596.081 automóveis, o que representa um crescimento de 68,96% em dez anos.
Já o Censo Demográfico de 2022 estima uma população de 2.315.560 pessoas em BH. Ou seja, o número de veículos é cerca de 16,46% maior que o número de pessoas na capital.
Selo logo Fato ou Fake
g1
Fato ou Fake explica:
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