Calendário prevê campanha até a noite de sábado, véspera da votação; comícios já estão proibidos nesta sexta. Eleitores vão às urnas em todo o país neste domingo. O calendário das eleições municipais deste ano prevê que, aos poucos, os candidatos a prefeito e vereador têm que restringir os atos de campanha conforme a votação vai se aproximando.
Desde a noite de quinta-feira (3), por exemplo, já estão proibidos os comícios e os debates eleitorais. Carros de som e distribuição de santinhos, no entanto, estão autorizados até a noite de sábado (5) (veja detalhes abaixo).
No próximo domingo (6), eleitores de 5.568 municípios brasileiros vão às urnas eleger prefeitos e vereadores. É o primeiro turno da votação.
O segundo turno está previsto para o dia 27 de outubro. Ele pode acontecer em até 103 municípios que têm mais de 200 mil eleitores, caso o candidato a prefeito mais bem votado não ultrapasse 50% dos votos válidos.
A propaganda eleitoral nas ruas é feita com o uso de bandeiras, adesivos, santinhos, carreatas e comícios. Com estas ações, os candidatos transmitem suas propostas políticas diretamente aos eleitores.
Estas ações devem ocorrer dentro do que prevê a legislação eleitoral. Se desrespeitarem as normas, candidatos, partidos, coligações e federações estão sujeitos a penalidades como multas, de R$ 5 mil a R$ 25 mil reais.
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Reta final
Veja, abaixo, como funciona a campanha nesses últimos dias do primeiro turno:
📅 3 de outubro (quinta)
último dia para a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV;
último dia para comícios e uso de aparelhos fixos de som;
último dia para debates eleitorais no rádio e na TV;
último dia para circulação paga ou impulsionada de posts eleitorais na internet.
📅 4 de outubro (sexta)
último dia para anúncios em jornal impresso;
último dia para convocar os representantes que vão acompanhar a impressão da zerésima do sistema de apuração – documento que comprova que nenhum voto foi inserido antes do início da votação.
📅 5 de outubro (sábado)
último dia para candidatos, partidos, federações e coligações usarem alto-falantes e amplificadores de som para fazer campanha, até as 22h – os candidatos não podem discursar, porque os comícios já estarão proibidos;
último dia para distribuir material gráfico, como os “santinhos”, e fazer caminhadas, carreatas ou passeatas – também até 22h, e sem discursos;
dia de sortear quais seções eleitorais serão submetidas à auditoria da votação eletrônica;
início da proibição para colecionadores, atiradores e caçadores transportarem armas e munição.
📅 6 de outubro (domingo)
primeiro turno de votação em todo o território nacional, de forma simultânea, seguindo o horário de Brasília das 7h às 17h;
proibido qualquer ato de campanha, incluindo distribuição de santinhos – a infração é a chamada “propaganda boca de urna”, que é crime eleitoral;
divulgação dos resultados da apuração, em tempo real, a partir das 17h.