Das 968 candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador autodeclaradas negras neste ano, 93 foram registradas como brancas há quatro anos. Candidatos pretos e pardos são contemplados por políticas afirmativas em relação à destinação de recursos eleitorais. Urna eletrônica
Justiça Eleitoral
Cerca de 10% dos candidatos do Alto Tietê que se declaram negros (soma de pardos e pretos) em 2024 se afirmaram brancos nas eleições municipais de 2020, de acordo com levantamento do g1 com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Das 968 candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador autodeclaradas negras neste ano, 93 foram registradas como brancas há quatro anos.
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Ainda segundo o TSE, o número de pessoas que se candidataram para prefeito, vice-prefeito e vereador passou de 3.593 em 2020 para 2.309 neste ano — 1.284 candidaturas a menos. Deste total, 41,9% dos candidatos são negros.
Para o levantamento, o g1 considerou somente os candidatos da região que participaram do pleito em 2020 e se candidataram novamente em 2024. Em quatro anos, as candidaturas negras na região tiveram queda de 30,6%.
Mogi das Cruzes (178), Itaquaquecetuba (168), e Suzano (149) são os municípios com maior número de candidatos negros. Por outro lado, o menor número é registrado em Salesópolis (2).
Candidaturas negras nas eleições de 2024
Apesar do Censo 2022 apontar que negros são quase metade da população da região (49,5%), pretos e pardos são maioria das candidaturas apenas em Ferraz de Vasconcelos (53,91%) e Itaquaquecetuba (60%).
Mudanças em cotas para negros
Segundo a legislação eleitoral, candidaturas de pardos ou pretos têm o direito de serem beneficiadas por cotas eleitorais.
No dia 15 de agosto, o Senado aprovou a chamada “PEC da Anistia”, que perdoa dívidas de partidos e tira verba de candidatos negros. Em 28 de agosto, a proposta de emenda constitucional foi promulgada. As novas regras já estarão valendo nas eleições de outubro.
O projeto zera as multas das legendas que descumpriram os repasses mínimos para candidaturas negras, que deveriam ser feitos de acordo com o número de candidatos pretos e pardos.
Senado aprova proposta que perdoa multas de partidos; texto vai à promulgação
A proposta reduz de 50% para 30% a proporção de recursos dos fundos eleitoral e partidário para impulsionar a candidatura de pessoas negras.
Os partidos tiveram de distribuir o dinheiro do Fundo Eleitoral até 30 de agosto, já com a redução que afeta pretos e pardos.
Pela PEC, embora haja anistia a penalidades nesse caso, os recursos não aplicados corretamente para negros em eleições anteriores deverão ser compensados a partir de 2026. O prazo para a compensação será de até quatro pleitos.
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