Candidatura da atual prefeita está “sub judice”. Julgamento de recurso no TSE deve definir resultado da eleição. Sheila Lemos em dia de votação em Vitória da Conquista
Vinícius Lacerda
Embora tenha conquistado mais de 58,83% dos votos para a Prefeitura de Vitória da Conquista, a atual prefeita Sheila Lemos (União) ainda não pode ser considerada eleita. Isso porque a Justiça Eleitoral da Bahia a julgou inelegível, mas a candidata entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Como o julgamento definitivo não ocorreu até este domingo (6), data da eleição em primeiro turno, os votos para Sheila aparecem como “anulado sub judice”. Na prática, eles serão desconsiderados até que o julgamento seja concluído.
Com 100% das urnas apuradas, Waldenor (PT) foi o segundo mais votado, com 26,74% dos votos, seguido por Lúcia Rocha (MDB) e Dr Marcos Adriano, com 11,14% e 3,29% dos votos respectivamente.
Procurada pelo g1, Sheila disse destacou sua “gratidão ao povo”. “Ser a primeira candidata a vencer uma eleição no primeiro turno em nossa cidade é motivo de orgulho. Vitória da Conquista foi às urnas para declarar que quer seguir sendo a melhor cidade da Bahia e uma das melhores do Brasil para se viver”, disse a prefeita.
Quanto ao processo ainda em trâmite na justiça, ela disse ter “plena confiança de que a decisão manterá a escolha do povo”.
Polêmica na justiça
A candidatura de Sheila Lemos foi indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) no último dia 16. Na ocasião, a maioria dos magistrados entendeu que a prefeita e sua mãe, Irma Lemos, somavam três mandatos consecutivos da mesma família. Entenda o contexto:
👉 O conflito começa em 2020. Naquele ano, Herzem Gusmão encerrava seu mandato como prefeito, tendo Irma Lemos como vice. Quando ele foi internado com coronavírus, em dezembro, a mulher assumiu como prefeita interinamente.
👉 Na eleição daquele ano, Herzem também foi reeleito, mas com Sheila Lemos na posição de vice. Como ele morreu em decorrência da Covid-19, ela assumiu a prefeitura definitivamente.
👉 Com isso, diversos partidos (PT, PCdoB, PV, PSOL, Rede, PSB e PSD) ingressaram com pedido de impugnação da candidatura de Sheila no pleito de 2024, argumentando que seria o terceiro mandato consecutivo da mesma família, violando a legislação eleitoral.
👉 Inicialmente, a Justiça Eleitoral de Vitória da Conquista rejeitou o pedido de inelegibilidade, deferindo a candidatura de Sheila.
👉 Depois, um recurso julgado no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reverteu a decisão. No julgamento que se encerrou em 16 de setembro de 2024, três de quatro magistrados concluíram pela indeferimento da candidatura.
A prefeita, então, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ainda não concluiu o julgamento. O resultado da eleição depende dessa análise no judiciário.
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