Cinco municípios do país perguntaram à população, no domingo, sobre assuntos específicos da localidade. Consultas foram reguladas por uma emenda constitucional estabelecida em 2021 Belo Horizonte rejeitou a proposta de uma nova bandeira (esq.) para o município; versão atual (dir.) será mantida
Divulgação
Eleitores de cinco municípios do Brasil foram às urnas no domingo (6) para decidir sobre outros temas de interesse de suas cidades ao mesmo tempo que escolheram um prefeito e um vereador.
Nas consultas populares realizadas no país, foram votados assuntos como a proposta de uma nova bandeira para a cidade de Belo Horizonte – rejeitada pela população da capital mineira – e a mudança de nome de municípios no Maranhão e em Roraima.
Os eleitores de São Luís (MA) também opinaram sobre o passe livre estudantil na capital, enquanto Dois Lajeados (RS) colocou em discussão a construção de um novo centro administrativo para o município.
As consultas populares, reguladas por uma emenda constitucional de 2021, podem ser realizadas nas eleições municipais e permitem que a população opine, por meio de um referendo ou plebiscito, sobre questões específicas de sua cidade.
Em todas as consultas feitas em 2024 – realizadas na própria urna eletrônica, após as votações de prefeito e vereador -, a opção vencedora teve mais de 80% dos votos. Veja os resultados:
Sede da Prefeitura de Belo Horizonte
Adão de Souza/ PBH
Nova bandeira rejeitada em Belo Horizonte
A população de Belo Horizonte rejeitou a alteração da bandeira da cidade, proposta por um designer da cidade e aprovada pela Câmara Municipal no ano passado.
O prefeito Fuad Noman (PSD) sancionou a lei instituindo a nova bandeira, mas o texto teria que ser referendado pelos belo-horizontinos nas urnas, o que não aconteceu.
Você aprova a alteração da bandeira de Belo Horizonte?
Sim: 15,68%
Não: 84,32%
Passe livre para estudantes foi votado em São Luís
Alessandra Rodrigues/Grupo Mirante
Passe livre estudantil em São Luís (MA)
Na capital do Maranhão, os eleitores aprovaram em peso, em um plebiscito, a instituição da gratuidade nos ônibus para estudantes dos ensinos fundamental, médio, técnico e superior.
Agora, a Câmara Municipal eleita deverá debater a implantação do passe livre no próximo ano.
Você é a favor da implantação do passe livre estudantil no Município de São Luís?
Sim: 89,91%
Não: 10,09%
Cidade de Governador Edison Lobão.
Divulgação
Governador Edison Lobão (MA) terá novo nome
Também no Maranhão, a população do município Governador Edison Lobão decidiu que a cidade passará a se chamar, a partir de agora, Ribeirãozinho do Maranhão.
Fundado em 1994, o município, a cerca de 490 km de São Luís, foi batizado com o nome do governador, que havia deixado o cargo naquele ano para concorrer ao Senado. Mais tarde, Edison Lobão ainda seria ministro dos governos de Minas e Energia durante os governos Lula e Dilma Rousseff.
A homenagem ao político rendeu uma decisão contrária da Justiça Federal, que em 2013 obrigou a União a suspender os repasses de verbas federais à cidade caso o nome não fosse alterado dentro de 90 dias.
Anos depois, em 2018, a Assembleia Legislativa do Maranhão solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhã (TRE-MA) a instituição do plebiscito, que foi finalmente realizado no pleito de 2024.
Você é a favor da mudança do nome do Município de Governador Edison Lobão para Ribeirãozinho do Maranhão?
Sim: 83,87%
Não: 16,13%
Cidade de São Luiz, em Roraima
Divulgação/Prefeitura de São Luiz
São Luiz (RR) vai se chamar São Luiz do Anauá
Outra cidade que resolveu mudar o nome foi São Luiz, em Roraima, que agora será São Luiz do Anauá, em referência ao rio Anauá, na região.
A mudança, aprovada em 2023 pela Câmara Municipal, foi escolhida pela maioria absoluta da população do município de 8.000 habitantes, que fica a cerca de 275 km de Boa Vista.
Você é a favor da alteração do nome de São Luiz para São Luiz do Anauá?
Sim: 83,43%
Não: 16,57%
Dois Lajeados, na Serra do Rio Grande do Sul
Divulgação/ Prefeitura Municipal de Dois Lajeados
Dois Lajeados (RS) rejeita construção de centro administrativo em parque
Já a população de Dois Lajeados, a cerca de 180 km de Porto Alegre, se colocou contrária à construção do novo centro administrativo municipal dentro do Parque Municipal de Eventos João de Pizzol.
A ideia partiu do Executivo da cidade, no ano passado, e foi rejeitada pelos parlamentares. Ainda assim, a Câmara decidiu realizar um plebiscito para ouvir a população sobre o assunto.
Você é a favor que o Novo Centro Administrativo Municipal seja construído na área do Parque Municipal de Eventos João de Pizzol?
Sim: 18,56%
Não: 81,44%