7 de outubro de 2024

Com vencedor sob júdice, Tuiuti não tem prefeito eleito; entenda o que pode acontecer

Amarildo Lima recebeu 46,83 % dos votos válidos, mas está com a candidatura indeferida na Justiça Eleitoral. Ele aguarda recurso em instância superiores. Voração encerrada em Tuiuti (SP) às 17h40 deste domingo (6)
Reprodução/TSE
Tuiuti (SP) é a única cidade da região de Campinas (SP) sem prefeito eleito ou cenário de segundo turno após as eleições deste domingo (6). O candidato com maior número de votos, Amarildo Lima (PSB), está com a candidatura indeferida na Justiça Eleitoral e, por isso, apesar de ter vencido as eleições, não pôde ser considerado o novo chefe do Executivo da cidade de 6,9 mil habitantes.
Amarildo Lima recebeu 46,83 % dos votos válidos, o que equivale a 2.018 eleitores. Pedrinho do Adão (MDB) ficou com 27,48 %.
Nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Amarildo aparece como “sob júdice”. Veja todos os números da eleição em Tuiuti.
Amarildo Lima (PSB) – 46,83% (2.018 votos) – sob júdice
Pedrinho do Adão (MDB) – 27,48% (1.184 votos)
Diego Martins (União) – 14,48% (624 votos)
Adilson (Republicanos) – 11,21% (483 votos) – sob júdice
A cidade registrou ainda 910 abstenções (16,50%), além de 127 votos brancos (2,76%) e 168 nulos (3,65%).
O que acontece agora?
A situação da candidatura de Amarildo Lima no TSE aparece como “indeferido com recurso”.
👉 O que isso significa? Significa que o candidato ainda pode ser considerado eleito se o recurso dele em instâncias superiores for aceito. No entanto, se ele permanecer cassado, ele continua impedido de ser prefeito.
👉 O que acontece se ele permanecer cassado? A jurisprudência mais recente da Justiça Eleitoral é, em caso da chapa estar cassada, ou seja, se o vice não puder assumir, novas eleições devem ser convocadas. Nesta situação, o presidente da Câmara de Vereadores pode assumir como prefeito em exercício.
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