O papel deles é substituir os vereadores eleitos quando estes deixam de exercer o cargo por renúncia, cassação, morte ou licença médica. Mas eles só recebem salário se forem chamados para assumir a cadeira. 🗳️ De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, quando um partido ou federação elege um representante para vereador, todos os candidatos que concorreram pela mesma sigla e não foram eleitos se tornam automaticamente suplentes.
👴 Esses suplentes são organizados em uma lista de acordo com a quantidade de votos que receberam. Se, por algum motivo, o titular da vaga precisar se afastar, o suplente mais votado do mesmo partido ou federação é chamado para assumir o cargo. Em caso de empate no número de votos, o mais velho assume.
💊 O afastamento do vereador eleito pode ocorrer em diversas situações, como licenças médicas, cassação, renúncia ou morte. Os suplentes só recebem salário durante o período em que substituem o titular. Em caso de substituição definitiva, ele ficará no cargo até o final da mandato do colega de partido.
💰O valor de um salário para vereador varia muito nas cidades brasileiras. Um vereador de uma capital brasileira pode ganhar, por exemplo, salário bruto de mais de R$ 20 mil. Enquanto isso, em um município pequeno, um vereador pode receber menos de R$ 2 mil.
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Como um vereador é eleito?
O sistema adotado para a eleição de vereadores é o proporcional, que considera os quocientes eleitoral e partidário, além de sobras e médias.
Entenda como um vereador é eleito: o que é quociente eleitoral
Nesse modelo, nem sempre o candidato mais votado conquista a vaga, porque a definição dos eleitos depende do desempenho do partido ou federação.
Na prática, o eleitor, ao votar, pode escolher um candidato (o voto nominal) ou votar na legenda, isto é, no partido.
Para determinar os eleitos, primeiro é feito o cálculo da distribuição de cadeiras entre os partidos nas Casas Legislativas — o número de cadeiras a que eles terão direito.
Saiba como são eleitos e quais os deveres de prefeitos e vereadores